Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE4 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0011414-39.2021.5.15.0091 AUTOR: ALTAIR FRANCO RÉU: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a5db41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se que o trânsito em julgado ocorreu em 06/08/2024 , portanto já decorrido 2 anos, sem que o credor demonstrasse que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade judiciária ao reclamante julgo extinta a obrigação em relação aos honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante, nos termos do art. 924, III, do CPC. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ALTAIR FRANCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0011414-39.2021.5.15.0091 AUTOR: ALTAIR FRANCO RÉU: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a5db41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se que o trânsito em julgado ocorreu em 06/08/2024 , portanto já decorrido 2 anos, sem que o credor demonstrasse que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade judiciária ao reclamante julgo extinta a obrigação em relação aos honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante, nos termos do art. 924, III, do CPC. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.