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TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: DENISE ALVES HORTA ROT 0011391-79.2025.5.03.0029 RECORRENTE: KELVE LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: VANESSA SUPRIANO E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011391-79.2025.5.03.0029, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante; no mérito, sem divergência, rejeitou a arguição de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e deu provimento ao apelo para reconhecer e declarar a existência da relação de emprego havida entre o Reclamante e os Reclamados e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que outra sentença seja proferida, como se entender de direito, com o exame dos demais pedidos formulados na inicial, inclusive quanto ao período contratual e à modalidade de ruptura do contrato de trabalho, considerando-se a condição do Reclamante de empregado dos Réus. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta (Presidente e Relatora), Marcelo Lamego Pertence e o Exma. Juíza Convocada Raquel Fernandes Lage (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - SUPER DUCHA DO TIÃO
TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: DENISE ALVES HORTA ROT 0011391-79.2025.5.03.0029 RECORRENTE: KELVE LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: VANESSA SUPRIANO E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011391-79.2025.5.03.0029, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante; no mérito, sem divergência, rejeitou a arguição de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e deu provimento ao apelo para reconhecer e declarar a existência da relação de emprego havida entre o Reclamante e os Reclamados e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que outra sentença seja proferida, como se entender de direito, com o exame dos demais pedidos formulados na inicial, inclusive quanto ao período contratual e à modalidade de ruptura do contrato de trabalho, considerando-se a condição do Reclamante de empregado dos Réus. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta (Presidente e Relatora), Marcelo Lamego Pertence e o Exma. Juíza Convocada Raquel Fernandes Lage (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA SUPRIANO
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