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0011348-35.2024.5.15.0065

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT15 · EXE4 - Presidente Prudente · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011348-35.2024.5.15.0065 AUTOR: VALTER DE AVILLA RÉU: MUNICIPIO DE HERCULANDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae129a7 proferido nos autos. DESPACHO HOMOLOGO a renúncia manifestada pela parte exequente (Id 51fa837) em relação à parte de seu crédito que excede ao limite estabelecido para a expedição da requisição de pequeno valor para o Município de HERCULÂNDIA R$ 8.475,55; a fim de que possa recebê-lo sem se sujeitar ao precatório. Assim, tendo em vista que com a renúncia o débito exequendo está enquadrado como de pequena monta, expeça-se a competente RPV. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 08 de setembro de 2026 SIDNEY XAVIER ROVIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER DE AVILLA

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