Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE1 - Piracicaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011346-71.2018.5.15.0034 AUTOR: FLAVIO DONIZETTI RITA RÉU: JOSE ADAUTO SILVA AGUAI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e12fa4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: DAM - PIRACICABA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivos, regular a representação processual. Desnecessária a garantia da execução por se tratar de órgão público. Pressupostos intrínsecos: Cabíveis os recursos haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recursos processados. Apresentem as partes contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. PIRACICABA/SP, 28 de agosto de 2026. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto PSS
Intimado(s) / Citado(s)
- FLAVIO DONIZETTI RITA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011346-71.2018.5.15.0034 AUTOR: FLAVIO DONIZETTI RITA RÉU: JOSE ADAUTO SILVA AGUAI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e12fa4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: DAM - PIRACICABA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivos, regular a representação processual. Desnecessária a garantia da execução por se tratar de órgão público. Pressupostos intrínsecos: Cabíveis os recursos haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recursos processados. Apresentem as partes contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. PIRACICABA/SP, 28 de agosto de 2026. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto PSS
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ADAUTO SILVA AGUAI - EPP