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TRT15 · CON2 - Campinas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ETCiv 0011314-28.2025.5.15.0129 EMBARGANTE: RODOLFO RIBEIRO EMBARGADO: LEONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 735d108 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que que manteve a r. sentença que determinou o levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 22.154 do Cartório de Registro de Imóveis de Vinhedo/SP, esclareço que eventuais requerimentos formulados pelo interessado para que se efetive a ordem de baixa da constrição deverão ser direcionados ao juízo da execução (processo 0245000-28.2005.5.15.0129), pois quem originariamente determinou a medida constritiva. Id6d7e071: LEONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA (reclamante) E MÔNICA FERNANDES BIRBIERO (executada) apresentaram petição de acordo, referindo-se à execução do processo nº 0245000-28.2005.5.15.0129. Tendo em vista que o objeto da ação de Embargos de Terceiros ajuizada por RODOLFO RIBEIRO já foi apreciado e passado em julgado, não compete a este Juízo dirimir questões afetas ao prosseguimento dos atos executórios, pois a prestação jurisdicional já foi entregue em sua totalidade. Portanto, cientes expressamente as partes de que a medidas para a efetivação do comando sentencial deveriam ser adotadas no processo principal 0245000-28.2005.5.15.0129, deixo de analisar o conteúdo da referida petição, facultando aos peticionários a reapresentação dos requerimentos aqui postos, no bojo do processo principal, eis que seguirá seu regular curso. Junte-se cópia da sentença e do acórdão nos autos principais e arquivem-se os autos. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2026 MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
TRT15 · CON2 - Campinas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ETCiv 0011314-28.2025.5.15.0129 EMBARGANTE: RODOLFO RIBEIRO EMBARGADO: LEONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 735d108 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que que manteve a r. sentença que determinou o levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 22.154 do Cartório de Registro de Imóveis de Vinhedo/SP, esclareço que eventuais requerimentos formulados pelo interessado para que se efetive a ordem de baixa da constrição deverão ser direcionados ao juízo da execução (processo 0245000-28.2005.5.15.0129), pois quem originariamente determinou a medida constritiva. Id6d7e071: LEONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA (reclamante) E MÔNICA FERNANDES BIRBIERO (executada) apresentaram petição de acordo, referindo-se à execução do processo nº 0245000-28.2005.5.15.0129. Tendo em vista que o objeto da ação de Embargos de Terceiros ajuizada por RODOLFO RIBEIRO já foi apreciado e passado em julgado, não compete a este Juízo dirimir questões afetas ao prosseguimento dos atos executórios, pois a prestação jurisdicional já foi entregue em sua totalidade. Portanto, cientes expressamente as partes de que a medidas para a efetivação do comando sentencial deveriam ser adotadas no processo principal 0245000-28.2005.5.15.0129, deixo de analisar o conteúdo da referida petição, facultando aos peticionários a reapresentação dos requerimentos aqui postos, no bojo do processo principal, eis que seguirá seu regular curso. Junte-se cópia da sentença e do acórdão nos autos principais e arquivem-se os autos. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2026 MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODOLFO RIBEIRO
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