0011304-41.2026.5.03.0142

Intimação

TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Betim · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011304-41.2026.5.03.0142 AUTOR: RAFAEL SILVA ARCANJO RÉU: OURO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Destinatário: RAFAEL SILVA ARCANJO Fica intimado para ciência da UNA PRESENCIAL que se realizará no dia 24/09/2026 14:10, na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Betim, situada à AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM/MG - CEP: 32510-010. A ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. A audiência será realizada na sede física do Juízo, onde todos os participantes deverão estar presentes. De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) da 5a Vara do Trabalho de Betim/MG, registro que, quanto à audiência, a menção a "por videoconferência" que consta no sistema (cabeçalho dos autos, pauta e etc) decorre de limitação do PJe, cumprindo observar que a jurisprudência é pacífica no sentido de que prevalece o conteúdo do comando judicial (intimação, despacho, decisão etc), e não a informação automática exibida no PJe, visto que a função deste é meramente operacional e não altera a ordem expressamente fixada pelo juízo. Caso necessário, a designação de intérprete de LIBRAS deve ser requerida com antecedência, conforme disposto no art. 14 da Resolução 218/CSJT/2018. Ao comparecer em Juízo, deverá V.Sª trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. BETIM/MG, 08 de setembro de 2026. MICHELLE KOMATSUZAKI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA ARCANJO