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TRT3 · 10ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem AIRO 0011257-50.2025.5.03.0062 AGRAVANTE: MTRANSMINAS MINERACOES LTDA E OUTROS (10) AGRAVADO: MORONI BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 0011257-50.2025.5.03.0062, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Indeferida a justiça gratuita e não provado o recolhimento das custas e o depósito recursal, cujo encargo incumbia à agravante, nos termos dos arts. 789, §1º, e 899, §1º, da CLT, o recurso ordinário não comporta conhecimento. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Décima Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os(a) Exmos(a).: Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (Relator - Presidente em exercício), Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima e Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (substituindo o Exmo. Desembargador Ricardo Marcelo Silva, por motivo de férias regimentais). Presente ao julgamento a il. representante do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - CALCARIO FERTILIZE LTDA
TRT3 · 10ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem AIRO 0011257-50.2025.5.03.0062 AGRAVANTE: MTRANSMINAS MINERACOES LTDA E OUTROS (10) AGRAVADO: MORONI BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 0011257-50.2025.5.03.0062, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Indeferida a justiça gratuita e não provado o recolhimento das custas e o depósito recursal, cujo encargo incumbia à agravante, nos termos dos arts. 789, §1º, e 899, §1º, da CLT, o recurso ordinário não comporta conhecimento. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Décima Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os(a) Exmos(a).: Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (Relator - Presidente em exercício), Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima e Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (substituindo o Exmo. Desembargador Ricardo Marcelo Silva, por motivo de férias regimentais). Presente ao julgamento a il. representante do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - APOSTROFE S.A
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