Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DA PARAÍBA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0011235-49.2025.4.05.8200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EVERALDO BRAZ DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO - PB10822-A POLO PASSIVO:ESTADO DA PARAIBA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Presencial (Solicitações de Sustentação oral até 3 dias úteis antes da Sessão. Informações importante no link - https://l1nq.com/yA6nt), designada para o dia 01/10/2026, às 14:00, na sala Sessão de Julgamento_Turma Recursal (Quinta-Feira). 8 de setembro de 2026