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TRT3 · 01ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: ANGELA CASTILHO ROGEDO RIBEIRO ROT 0011213-28.2024.5.03.0042 RECORRENTE: FERNANDO MARQUES CAETANO E OUTROS (1) RECORRIDO: TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011213-28.2024.5.03.0042, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, conferiu-lhes parcial provimento para, sanando as omissões apontas, negar provimento ao apelo dos réus quanto ao pedido de limitação da responsabilidade dos sócios, bem como para determinar a retificação da conclusão do acórdão para que conste "Sustentação oral: Advogada Núbia Matos Serra, pelos reclamados." Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage. Tomaram parte no julgamento as Exmas.: Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro (Relatora), Desembargadora Paula Oliveira Cantelli e Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini. Vinculada, em virtude de substituição à Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, a Exma. Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro. Participou do julgamento, o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder Santos Amorim. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2026. VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA
TRT3 · 01ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: ANGELA CASTILHO ROGEDO RIBEIRO ROT 0011213-28.2024.5.03.0042 RECORRENTE: FERNANDO MARQUES CAETANO E OUTROS (1) RECORRIDO: TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011213-28.2024.5.03.0042, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, conferiu-lhes parcial provimento para, sanando as omissões apontas, negar provimento ao apelo dos réus quanto ao pedido de limitação da responsabilidade dos sócios, bem como para determinar a retificação da conclusão do acórdão para que conste "Sustentação oral: Advogada Núbia Matos Serra, pelos reclamados." Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage. Tomaram parte no julgamento as Exmas.: Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro (Relatora), Desembargadora Paula Oliveira Cantelli e Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini. Vinculada, em virtude de substituição à Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, a Exma. Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro. Participou do julgamento, o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder Santos Amorim. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2026. VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MARQUES CAETANO
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