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0011200-88.2026.5.03.0129

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT3
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0011200-88.2026.5.03.0129 AUTOR: JONATHAN ALVES BATISTA DE FRANCA RÉU: RG LIMPEZA, PORTARIA E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be9cabd proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, diante do substabelecimento sem reservas sob id:372c2e2, retificou-se a autuação para excluir o antigo procurador da 2ª reclamada: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP: 228.213). CERTIFICO que o novo procurador, Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ092718), encontrava-se cadastrado. Nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 07 de setembro de 2026 LILIAN DE ARAUJO MONASSA HEIDE DESPACHO Transitado em julgado o feito, inicie-se a fase de liquidação da sentença. Intimem-se as reclamadas para, no prazo de 10 dias, apresentarem os cálculos de liquidação, nos moldes do art. 106 do Provimento geral consolidado do TRT da 3ª região, sempre com memória de cálculos e resumo (Prov. CR 04/2000), observando, também, a instrução normativa RFB nº 1500/2014 quanto à apuração do imposto de renda. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, à vista dos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que alterou a resolução RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Deverá a parte observar que, havendo honorários de sucumbência fixados em sentença devidos pelo reclamante, o valor deverá ser destacado no RESUMO, e, se for o caso, o valor deverá ser deduzido do crédito. No prazo de 08 dias, deverá a 1ª reclamada RG LIMPEZA, PORTARIA E FACILITIES LTDA (devedora principal) cumprir as obrigações de fazer impostas na sentença id:0acbc55 (CTPS; FGTS), sob as penas nela cominadas. Intimem-se as partes para entrarem em contato entre si e envidarem esforços para cumprimento das obrigações de fazer cominadas, sem a necessidade de que os documentos transitem pela Secretaria da Vara, devendo o reclamante, no prazo de 10 dias, informar se as obrigações de fazer foram devidamente cumpridas, importando o silêncio em presunção afirmativa. Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 10 dias, informar seus dados bancários (titular da conta, CNPJ/CPF, banco, agência e conta corrente ou poupança) para que, oportunamente, sejam realizados os pagamentos do crédito principal e dos honorários advocatícios. POUSO ALEGRE/MG, 08 de setembro de 2026. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN ALVES BATISTA DE FRANCA

  2. Intimação

    TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0011200-88.2026.5.03.0129 AUTOR: JONATHAN ALVES BATISTA DE FRANCA RÉU: RG LIMPEZA, PORTARIA E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be9cabd proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, diante do substabelecimento sem reservas sob id:372c2e2, retificou-se a autuação para excluir o antigo procurador da 2ª reclamada: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP: 228.213). CERTIFICO que o novo procurador, Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ092718), encontrava-se cadastrado. Nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 07 de setembro de 2026 LILIAN DE ARAUJO MONASSA HEIDE DESPACHO Transitado em julgado o feito, inicie-se a fase de liquidação da sentença. Intimem-se as reclamadas para, no prazo de 10 dias, apresentarem os cálculos de liquidação, nos moldes do art. 106 do Provimento geral consolidado do TRT da 3ª região, sempre com memória de cálculos e resumo (Prov. CR 04/2000), observando, também, a instrução normativa RFB nº 1500/2014 quanto à apuração do imposto de renda. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, à vista dos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que alterou a resolução RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Deverá a parte observar que, havendo honorários de sucumbência fixados em sentença devidos pelo reclamante, o valor deverá ser destacado no RESUMO, e, se for o caso, o valor deverá ser deduzido do crédito. No prazo de 08 dias, deverá a 1ª reclamada RG LIMPEZA, PORTARIA E FACILITIES LTDA (devedora principal) cumprir as obrigações de fazer impostas na sentença id:0acbc55 (CTPS; FGTS), sob as penas nela cominadas. Intimem-se as partes para entrarem em contato entre si e envidarem esforços para cumprimento das obrigações de fazer cominadas, sem a necessidade de que os documentos transitem pela Secretaria da Vara, devendo o reclamante, no prazo de 10 dias, informar se as obrigações de fazer foram devidamente cumpridas, importando o silêncio em presunção afirmativa. Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 10 dias, informar seus dados bancários (titular da conta, CNPJ/CPF, banco, agência e conta corrente ou poupança) para que, oportunamente, sejam realizados os pagamentos do crédito principal e dos honorários advocatícios. POUSO ALEGRE/MG, 08 de setembro de 2026. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. - RG LIMPEZA, PORTARIA E FACILITIES LTDA

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