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TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATSum 0011198-23.2018.5.15.0111 AUTOR: VALDE SOARES RAMOS E OUTROS (6) RÉU: EMPREITEIRA CAMPOS PRADO EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c4ce98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto e o que mais dos autos consta, ACOLHO parcialmente o incidente manejado e decido: 1) Declarar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, a fim de autorizar a inclusão no polo passivo da execução dos sócios retirantes: SILVIO SANTO SANSON – CPF: 054.249.628-31;OLGA BAPTISTAO SANSON - CPF: 891.871.218-91. 2) LIMITAR a responsabilidade patrimonial dos sócios retirantes acima indicados, que responderão de forma subsidiária aos valores devidos a cada exequente do grupo até o marco limite de 30/01/2018 (data da averbação da retirada na JUCESP) Prossiga-se a execução, a qual deverá prosseguir em face dos sócios incluídos no polo passivo, observando os requerimentos realizados pelo reclamante e os parâmetros delineados para as pesquisas básicas. Intime(m)-se o(s) sócio(s) acima acerca da presente decisão. Independentemente de nova notificação, no mesmo ato, ficarão os sócios cientes de que após o trânsito em julgado terá início o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento das importâncias que constam da planilha de atualização (já com a dedução dos eventuais depósitos existentes nos autos), em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento. Sem incidências de custas processuais. Intimem-se. DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO BEZERRA LIMA - VALDE SOARES RAMOS - ELIAS GOMES FARIA - DANIEL GOMES DE FARIA - RAILSON MOREIRA SIQUEIRA - FELIPE SOARES MACEDO - GUILHERME VIEIRA CARDOSO
TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATSum 0011198-23.2018.5.15.0111 AUTOR: VALDE SOARES RAMOS E OUTROS (6) RÉU: EMPREITEIRA CAMPOS PRADO EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c4ce98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto e o que mais dos autos consta, ACOLHO parcialmente o incidente manejado e decido: 1) Declarar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, a fim de autorizar a inclusão no polo passivo da execução dos sócios retirantes: SILVIO SANTO SANSON – CPF: 054.249.628-31;OLGA BAPTISTAO SANSON - CPF: 891.871.218-91. 2) LIMITAR a responsabilidade patrimonial dos sócios retirantes acima indicados, que responderão de forma subsidiária aos valores devidos a cada exequente do grupo até o marco limite de 30/01/2018 (data da averbação da retirada na JUCESP) Prossiga-se a execução, a qual deverá prosseguir em face dos sócios incluídos no polo passivo, observando os requerimentos realizados pelo reclamante e os parâmetros delineados para as pesquisas básicas. Intime(m)-se o(s) sócio(s) acima acerca da presente decisão. Independentemente de nova notificação, no mesmo ato, ficarão os sócios cientes de que após o trânsito em julgado terá início o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento das importâncias que constam da planilha de atualização (já com a dedução dos eventuais depósitos existentes nos autos), em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento. Sem incidências de custas processuais. Intimem-se. DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLGA BAPTISTAO SANSON - SILVIO SANTO SANSON
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