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Publicações do processo
0011193-60.2026.5.15.0033
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATOrd 0011193-60.2026.5.15.0033 AUTOR: MARIANA FREIRE ORASMO DE MORAES RÉU: OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5750d71 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA dca DESPACHO Vistos, etc. HOMOLOGA-SE o acordo apresentado sob ID faa288f, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o feito com resolução do mérito em relação à reclamada BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC. Custas a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 1.400,00, no importe de R$ 28,00, das quais fica dispensada na forma do art 5º, XXXV e LXXIV da Constituição Federal. Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo. Cumprido o acima disposto, exclua-se a reclamada BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, do polo passivo da ação. Após, considerando-se o disposto no Provimento CP-CR 01/2023, designa-se audiência UNA para o dia 05/04/2027, às 14h15min., nos estritos termos e sob as cominações do artigo 844 da CLT, a efetivar de modo PRESENCIAL, devendo as partes se fazerem presentes às dependências do Fórum Trabalhista de Marília, portando documento com foto. Esta audiência servirá somente para recebimento de contestação e tentativa de conciliação, asseverando-se que, nesta sessão, não serão ouvidas testemunhas. A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), até o horário estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se configurar hipótese de revelia, conforme art. 6o, caput, do Ato nº 11/GCGJT supracitado. FRISE-SE: As partes deverão se fazer presentes, sob as cominações do art. 844 da CLT, não se tratando, portanto, de audiência do tipo administrativo. Intime-se o reclamante por seu advogado via DEJT, cabendo a este dar ciência diretamente ao seu patrocinado. Notifique-se a reclamada. BAURU/SP, 08 de setembro de 2026 ALEXANDRE GARCIA MULLER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA FREIRE ORASMO DE MORAES
Intimação
TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATOrd 0011193-60.2026.5.15.0033 AUTOR: MARIANA FREIRE ORASMO DE MORAES RÉU: OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5750d71 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA dca DESPACHO Vistos, etc. HOMOLOGA-SE o acordo apresentado sob ID faa288f, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o feito com resolução do mérito em relação à reclamada BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC. Custas a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 1.400,00, no importe de R$ 28,00, das quais fica dispensada na forma do art 5º, XXXV e LXXIV da Constituição Federal. Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo. Cumprido o acima disposto, exclua-se a reclamada BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, do polo passivo da ação. Após, considerando-se o disposto no Provimento CP-CR 01/2023, designa-se audiência UNA para o dia 05/04/2027, às 14h15min., nos estritos termos e sob as cominações do artigo 844 da CLT, a efetivar de modo PRESENCIAL, devendo as partes se fazerem presentes às dependências do Fórum Trabalhista de Marília, portando documento com foto. Esta audiência servirá somente para recebimento de contestação e tentativa de conciliação, asseverando-se que, nesta sessão, não serão ouvidas testemunhas. A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), até o horário estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se configurar hipótese de revelia, conforme art. 6o, caput, do Ato nº 11/GCGJT supracitado. FRISE-SE: As partes deverão se fazer presentes, sob as cominações do art. 844 da CLT, não se tratando, portanto, de audiência do tipo administrativo. Intime-se o reclamante por seu advogado via DEJT, cabendo a este dar ciência diretamente ao seu patrocinado. Notifique-se a reclamada. BAURU/SP, 08 de setembro de 2026 ALEXANDRE GARCIA MULLER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A - BANCO BRADESCO S.A. - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - BANCO DAYCOVAL S/A
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