Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ETCiv 0011177-81.2026.5.15.0009 EMBARGANTE: NATALIA FERREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: APARECIDO DONIZETE LUCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 249da4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos, para, no mérito, os rejeitar e, assim, manter a penhora que recaiu sobre o imóvel em referência, na reclamatória trabalhista n° 0010109-09.2020.5.15.0009, devendo-se observar a divisão dos coproprietários quanto ao produto da alienação do bem. Concedo às partes a gratuidade de justiça. Custas pelo executado, conforme art. 789-A, V, da Consolidação das Leis do Trabalho, no importe de R$44,26. Transitada em julgado a presente, certifique-se nos autos principais. Intimem-se as partes via DJEN. Cumpra-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- NATALIA FERREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ETCiv 0011177-81.2026.5.15.0009 EMBARGANTE: NATALIA FERREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: APARECIDO DONIZETE LUCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 249da4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos, para, no mérito, os rejeitar e, assim, manter a penhora que recaiu sobre o imóvel em referência, na reclamatória trabalhista n° 0010109-09.2020.5.15.0009, devendo-se observar a divisão dos coproprietários quanto ao produto da alienação do bem. Concedo às partes a gratuidade de justiça. Custas pelo executado, conforme art. 789-A, V, da Consolidação das Leis do Trabalho, no importe de R$44,26. Transitada em julgado a presente, certifique-se nos autos principais. Intimem-se as partes via DJEN. Cumpra-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- APARECIDO DONIZETE LUCIO