Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT3
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026
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Intimação
TRT3 · 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0011151-39.2024.5.03.0025 REQUERENTE: PATRICK DAMASCENA NASCIMENTO REQUERIDO: E O VARGAS SERVICOS DIVULGACAO DE MARCAS E IMAGENS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4335b1 proferido nos autos. Vistos. Considerando que houve o trânsito em julgado das decisões de mérito proferidas na fase de conhecimento do processo principal (n. 0010545-11.2024.5.03.0025), registre-se que a execução, doravante, passa a tramitar de forma definitiva neste processo. Nos termos do artigo 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho c/c o artigo 122-B do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Secretaria da Vara deverá retificar a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença (CumSen) e registrar o movimento “Convertida a execução provisória em definitiva”. Aguarde-se o traslado das peças vindas do processo principal. Intimem-se as partes, para ciência. Após, venham os autos conclusos. LHLS BELO HORIZONTE/MG, 28 de agosto de 2026. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- PATRICK DAMASCENA NASCIMENTO
TRT3 · 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0011151-39.2024.5.03.0025 EXEQUENTE: PATRICK DAMASCENA NASCIMENTO EXECUTADO: E O VARGAS SERVICOS DIVULGACAO DE MARCAS E IMAGENS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1563919 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a primeira executada para adequar os cálculos homologados pelo juízo ao comando exequendo (id. 972550d), no prazo de 10 dias. CVNL BELO HORIZONTE/MG, 28 de agosto de 2026. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- E O VARGAS SERVICOS DIVULGACAO DE MARCAS E IMAGENS