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0011095-84.2024.8.26.0196

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública

    Processo 0011095-84.2024.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helem Cristina da Silva Gonçalves - Vistos. Processo em ordem. Diante do certificado pela serventia, esclareça o (a) requerente se a pretensão encontra-se satisfeita, permitindo-se o arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 04 de setembro de 2026. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública

    Processo 0011095-84.2024.8.26.0196 (processo principal 1007738-16.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helem Cristina da Silva Gonçalves - Vistos. Processo em ordem. Diante do certificado pela serventia, esclareça o (a) requerente se a pretensão encontra-se satisfeita, permitindo-se o arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 04 de setembro de 2026. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

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