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TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0011087-28.2023.5.03.0069 AUTOR: LUCIO MAURO CLEMENTE RÉU: SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f3411 proferido nos autos. Cumpro a v. decisão colegiada ID 7511fd9, que conheceu dos Agravos de Petição interpostos pelos sócios Gilberto Pedro Alcântara e Hugo Cater Alves Rodrigues, dando-lhes parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de reabrir o prazo para defesa no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Diante da determinação superior, INTIMO os sócios Gilberto Pedro Alcântara e Hugo Cater Alves Rodrigues para que, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias , apresentem manifestação/defesa no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, podendo requerer as provas cabíveis. Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as defesas, venham os autos conclusos para julgamento e deliberação do IDPJ em relação aos referidos sócios. Esclareço às partes que, conforme consignado no v. acórdão, a análise do Agravo de Petição da executada principal restou prejudicada neste momento processual, sem prejuízo de posterior reiteração de suas razões no momento oportuno, acaso subsistam. Registro as custas processuais no valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela executada. OURO PRETO/MG, 09 de setembro de 2026. MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ASSIS BENITES - SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. - HUGO CATER ALVES RODRIGUES - RODRIGO ALVES DA SILVEIRA - GILBERTO PEDRO ALCANTARA - GLOBAL ACE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0011087-28.2023.5.03.0069 AUTOR: LUCIO MAURO CLEMENTE RÉU: SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f3411 proferido nos autos. Cumpro a v. decisão colegiada ID 7511fd9, que conheceu dos Agravos de Petição interpostos pelos sócios Gilberto Pedro Alcântara e Hugo Cater Alves Rodrigues, dando-lhes parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de reabrir o prazo para defesa no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Diante da determinação superior, INTIMO os sócios Gilberto Pedro Alcântara e Hugo Cater Alves Rodrigues para que, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias , apresentem manifestação/defesa no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, podendo requerer as provas cabíveis. Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as defesas, venham os autos conclusos para julgamento e deliberação do IDPJ em relação aos referidos sócios. Esclareço às partes que, conforme consignado no v. acórdão, a análise do Agravo de Petição da executada principal restou prejudicada neste momento processual, sem prejuízo de posterior reiteração de suas razões no momento oportuno, acaso subsistam. Registro as custas processuais no valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela executada. OURO PRETO/MG, 09 de setembro de 2026. MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO MAURO CLEMENTE
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