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TRT18 · VARA DO TRABALHO DE JATAÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0011081-14.2019.5.18.0111 AUTOR: VALMIR GOMES DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9012515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVO Ante o exposto, e em estrita observância ao contraditório prévio, DECLARO DE OFÍCIO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO promovida por VALMIR GOMES DA SILVA em face de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI, com fundamento no art. 11-A, §§ 1º e 2º, da CLT, c/c art. 924, inciso V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil (CPC), de aplicação subsidiária. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda a Secretaria ao cancelamento e à baixa de eventuais ordens de indisponibilidade de bens, penhoras ou restrições ativas cadastradas em desfavor da executada no âmbito deste processo, em especial nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, BNDT e SERASAJUD, certificando-se a regularidade nos autos. Ausente pendências, arquivem-se os autos definitivamente com as baixas de estilo e cautelas de praxe. RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI
TRT18 · VARA DO TRABALHO DE JATAÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0011081-14.2019.5.18.0111 AUTOR: VALMIR GOMES DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9012515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVO Ante o exposto, e em estrita observância ao contraditório prévio, DECLARO DE OFÍCIO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO promovida por VALMIR GOMES DA SILVA em face de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI, com fundamento no art. 11-A, §§ 1º e 2º, da CLT, c/c art. 924, inciso V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil (CPC), de aplicação subsidiária. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda a Secretaria ao cancelamento e à baixa de eventuais ordens de indisponibilidade de bens, penhoras ou restrições ativas cadastradas em desfavor da executada no âmbito deste processo, em especial nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, BNDT e SERASAJUD, certificando-se a regularidade nos autos. Ausente pendências, arquivem-se os autos definitivamente com as baixas de estilo e cautelas de praxe. RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR GOMES DA SILVA
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