Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT15 · CON2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011080-81.2026.5.15.0009 AUTOR: ANDRE LUIS DUARTE RÉU: ALUGAT SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fdd962 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por ALUGAT SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e SOLUTIONS TRANSPORT ALUGAT LTDA, com efeito modificativo, para excluir do dispositivo da sentença embargada o trecho “Condeno as reclamadas a fornecer ao reclamante, no prazo de quinze dias contado do trânsito em julgado, as guias necessárias à habilitação no seguro-desemprego, sob pena de conversão em indenização substitutiva, cujo valor já foi apurado no item f acima”. CONDENO as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de multa por embargos de declaração protelatórios, no valor de R$ 1.613,75. Publique-se. Intimem-se. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS DUARTE
TRT15 · CON2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011080-81.2026.5.15.0009 AUTOR: ANDRE LUIS DUARTE RÉU: ALUGAT SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fdd962 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por ALUGAT SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e SOLUTIONS TRANSPORT ALUGAT LTDA, com efeito modificativo, para excluir do dispositivo da sentença embargada o trecho “Condeno as reclamadas a fornecer ao reclamante, no prazo de quinze dias contado do trânsito em julgado, as guias necessárias à habilitação no seguro-desemprego, sob pena de conversão em indenização substitutiva, cujo valor já foi apurado no item f acima”. CONDENO as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de multa por embargos de declaração protelatórios, no valor de R$ 1.613,75. Publique-se. Intimem-se. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOLUTIONS TRANSPORT ALUGAT LTDA - ALUGAT SERVICOS E COMERCIO LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal