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Publicações do processo
0011068-45.2008.8.16.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos AREsp 3064380/PR (2025/0377068-8) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:CLAYTON LUIZ NERY EMBARGANTE:WILLIAN NERY ADVOGADOS:AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL - PR010879 RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO - PR022971 FÁBIO DA SILVA MUIÑOS - PR028320 MURILO FRANCISCO DO AMARAL - PR042090 CONRADO VINICIUS DO AMARAL - PR061647 JOÃO ALEXANDRE REMOWICZ - PR041528 CONRADO VINICIUS DO AMARAL - SC038037 AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL - SC037914 GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA - PR110247 EMBARGADO:FERNANDO CARLOS DA SILVA FREITAS EMBARGADO:SIMONE ANTUNES FREITAS ADVOGADO:MARIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA - PR036384 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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