Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT3
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CPSAC 0011056-33.2024.5.03.0114 REQUERENTE: ANTONIO RENER COSTA REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2666a16 proferido nos autos. Vistos. Os autos retornaram da instância superior. Mantido o entendimento do v. acórdão Id 6d37cc4, que estabeleceu que a presente execução não se submete ao regime de precatório. Cite-se o(a) reclamado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), na forma do inciso I do parágrafo 2º do art. 513 do CPC c/c art. 880 da CLT, para quitar o débito ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. VITOR SALINO DE MOURA ECA Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA
TRT3 · 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CPSAC 0011056-33.2024.5.03.0114 REQUERENTE: ANTONIO RENER COSTA REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2666a16 proferido nos autos. Vistos. Os autos retornaram da instância superior. Mantido o entendimento do v. acórdão Id 6d37cc4, que estabeleceu que a presente execução não se submete ao regime de precatório. Cite-se o(a) reclamado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), na forma do inciso I do parágrafo 2º do art. 513 do CPC c/c art. 880 da CLT, para quitar o débito ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. VITOR SALINO DE MOURA ECA Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO RENER COSTA