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TRT3 · 03ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO ROT 0011032-02.2025.5.03.0039 RECORRENTE: VANES NEVES ALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: ASTRANS - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE SETE LAGOAS E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011032-02.2025.5.03.0039, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de setembro de 2026, à unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, com exceção do pedido relativo aos honorários advocatícios, suscitado pela parte autora, em contrarrazões, por inadequação da via eleita, e em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade do apelo da parte ré; sem divergência, em rejeitar a preliminar de nulidade por impedimento e suspeição da testemunha GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES e, no mérito, unanimemente, em negar-lhes provimento. Indeferido o pedido de aplicação de multa à parte autora, por suposta litigância de má-fé, suscitado pela parte ré, em contrarrazões. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Sabrina de Faria Fróes Leão (Relatora), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Marcelo Moura Ferreira. Presidente: Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Maria Helena da Silva Guthier. Secretário, em exercício: José Ariceu Pereira. BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2026. ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - VANES NEVES ALVES
TRT3 · 03ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO ROT 0011032-02.2025.5.03.0039 RECORRENTE: VANES NEVES ALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: ASTRANS - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE SETE LAGOAS E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011032-02.2025.5.03.0039, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de setembro de 2026, à unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, com exceção do pedido relativo aos honorários advocatícios, suscitado pela parte autora, em contrarrazões, por inadequação da via eleita, e em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade do apelo da parte ré; sem divergência, em rejeitar a preliminar de nulidade por impedimento e suspeição da testemunha GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES e, no mérito, unanimemente, em negar-lhes provimento. Indeferido o pedido de aplicação de multa à parte autora, por suposta litigância de má-fé, suscitado pela parte ré, em contrarrazões. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Sabrina de Faria Fróes Leão (Relatora), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Marcelo Moura Ferreira. Presidente: Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Maria Helena da Silva Guthier. Secretário, em exercício: José Ariceu Pereira. BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2026. ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - S.E.P. SERVICOS DE RECAPAGEM DE PNEUS LTDA
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