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TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATOrd 0011024-97.2025.5.15.0101 AUTOR: DIOGENES BEREMNI RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba7a60 proferido nos autos. DESPACHO O feito encontrava-se sobrestado em razão da afetação da matéria ao Tema 1389 de Repercussão Geral do E. STF. Contudo, em decisão proferida em 17/06/2026, nos autos do ARE 1532603/PR, o Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante os Juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho. No mesmo sentido, o Comunicado GP/VPJ/CR nº 2026 deste E. TRT da 15ª Região orienta que os processos afetados pelo referido Tema deverão ser regularmente processados até o encerramento da jurisdição ordinária. Diante do exposto, DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO do presente feito e o seu imediato retorno à tramitação regular. Fica designada a audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 16/08/2027 às 14:00 mantidas as demais determinações e cominações. Link para ingresso na audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81290736112?pwd=MkJjMnFscFNOaEdSV0JiMHNXQVZsdz09 ID da reunião: 812 9073 6112 Senha: 217921 Intimem-se. BAURU/SP, 04 de setembro de 2026 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA
TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATOrd 0011024-97.2025.5.15.0101 AUTOR: DIOGENES BEREMNI RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba7a60 proferido nos autos. DESPACHO O feito encontrava-se sobrestado em razão da afetação da matéria ao Tema 1389 de Repercussão Geral do E. STF. Contudo, em decisão proferida em 17/06/2026, nos autos do ARE 1532603/PR, o Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante os Juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho. No mesmo sentido, o Comunicado GP/VPJ/CR nº 2026 deste E. TRT da 15ª Região orienta que os processos afetados pelo referido Tema deverão ser regularmente processados até o encerramento da jurisdição ordinária. Diante do exposto, DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO do presente feito e o seu imediato retorno à tramitação regular. Fica designada a audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 16/08/2027 às 14:00 mantidas as demais determinações e cominações. Link para ingresso na audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81290736112?pwd=MkJjMnFscFNOaEdSV0JiMHNXQVZsdz09 ID da reunião: 812 9073 6112 Senha: 217921 Intimem-se. BAURU/SP, 04 de setembro de 2026 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIOGENES BEREMNI
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