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TRT3 · 07ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior RORSum 0011024-17.2025.5.03.0074 RECORRENTE: FD MARKETING DIGITAL LTDA RECORRIDO: NATALIA DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0011024-17.2025.5.03.0074, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). VOTO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por sua 7ª Turma, em sessão ordinária de julgamento realizada em 31 de agosto de 2026, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada (id. 515b5ef), satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, bem como das contrarrazões. No mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo, mantendo a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova (id. 13baf32), por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, §1º, inciso IV da CLT). TRATANDO-SE O CASO DO TEMA 1389 DA REPERCUSSÃO GERAL, CERTIFIQUE A SECRETARIA DA TURMA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO RELATOR, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR SPR/SEGGEPRO/GP Nº 42 DE 1º/7/2026, PARA FINS DE SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO REFERIDO TEMA. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon. Tomaram parte no julgamento: Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior (Relator), Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca e Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon. Presente o i. Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Registra-se que a inclusão do processo na pauta de julgamento foi publicada excepcionalmente no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), tendo em vista a indisponibilidade do sistema DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho), conforme permissão expressa contida no art. 2o., I, do Ato CSJT.GP no. 93, de 20.8.2026. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. LUCIENE DUARTE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - FD MARKETING DIGITAL LTDA
TRT3 · 07ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior RORSum 0011024-17.2025.5.03.0074 RECORRENTE: FD MARKETING DIGITAL LTDA RECORRIDO: NATALIA DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0011024-17.2025.5.03.0074, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). VOTO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por sua 7ª Turma, em sessão ordinária de julgamento realizada em 31 de agosto de 2026, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada (id. 515b5ef), satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, bem como das contrarrazões. No mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo, mantendo a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova (id. 13baf32), por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, §1º, inciso IV da CLT). TRATANDO-SE O CASO DO TEMA 1389 DA REPERCUSSÃO GERAL, CERTIFIQUE A SECRETARIA DA TURMA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO RELATOR, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR SPR/SEGGEPRO/GP Nº 42 DE 1º/7/2026, PARA FINS DE SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO REFERIDO TEMA. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon. Tomaram parte no julgamento: Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior (Relator), Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca e Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon. Presente o i. Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Registra-se que a inclusão do processo na pauta de julgamento foi publicada excepcionalmente no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), tendo em vista a indisponibilidade do sistema DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho), conforme permissão expressa contida no art. 2o., I, do Ato CSJT.GP no. 93, de 20.8.2026. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. LUCIENE DUARTE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA DA COSTA SILVA
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