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Publicações do processo
0011018-23.2023.5.15.0146
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT15 · Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0011018-23.2023.5.15.0146 RECORRENTE: AFONSO BRENO GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: AFONSO BRENO GONCALVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c34528c proferida nos autos. GDJS/an Vistos, etc. Uma vez que o V. acórdão de ID f2cdbf9 (fls. 584/588), de relatoria do Excelentíssimo Desembargador André Augusto Ulpiano Rizzardo, desta 6ª Câmara (3ª Turma), determinou a expedição de ofícios à OAB/SP e ao Centro de Inteligência do TRT da 15ª Região, e considerando que tal providência já foi, integralmente, cumprida pela Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento II de São José do Rio Preto, cabendo, agora, atendimento à mensagem eletrônica expedida pelo Núcleo Conjunto de Turmas (fl. 604, que solicitou, com urgência, a devolução dos autos conforme Comunicado GP-VPJ-CR 001/2026 deste Tribunal, emitido em face das decisões de 17 e 19 de junho de 2026 proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.532.603/PR (Tema 1389 do STF), determino a redistribuição ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador André Augusto Ulpiano Rizzardo, relator do recurso interposto e já julgado, uma vez que compete a ele, a decisão sobre as providências subsequentes ao recurso, nos termos 932, incisos I e VII do CPC, e 157, inciso I e XIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal (negritei). Publique-se. Campinas, 08 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA DA SILVA Relator Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO BRENO GONCALVES - RIAD ALI SAMMOUR
Intimação
TRT15 · Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0011018-23.2023.5.15.0146 RECORRENTE: AFONSO BRENO GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: AFONSO BRENO GONCALVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c34528c proferida nos autos. GDJS/an Vistos, etc. Uma vez que o V. acórdão de ID f2cdbf9 (fls. 584/588), de relatoria do Excelentíssimo Desembargador André Augusto Ulpiano Rizzardo, desta 6ª Câmara (3ª Turma), determinou a expedição de ofícios à OAB/SP e ao Centro de Inteligência do TRT da 15ª Região, e considerando que tal providência já foi, integralmente, cumprida pela Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento II de São José do Rio Preto, cabendo, agora, atendimento à mensagem eletrônica expedida pelo Núcleo Conjunto de Turmas (fl. 604, que solicitou, com urgência, a devolução dos autos conforme Comunicado GP-VPJ-CR 001/2026 deste Tribunal, emitido em face das decisões de 17 e 19 de junho de 2026 proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.532.603/PR (Tema 1389 do STF), determino a redistribuição ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador André Augusto Ulpiano Rizzardo, relator do recurso interposto e já julgado, uma vez que compete a ele, a decisão sobre as providências subsequentes ao recurso, nos termos 932, incisos I e VII do CPC, e 157, inciso I e XIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal (negritei). Publique-se. Campinas, 08 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA DA SILVA Relator Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO BRENO GONCALVES - RIAD ALI SAMMOUR
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