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TRT3 · 05ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: Paulo Emilio Vilhena da Silva ROT 0011013-74.2024.5.03.0089 RECORRENTE: APERAM BIOENERGIA LTDA. RECORRIDO: JOSE CLAUDIO ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO GABINETE DE DESEMBARGADOR N. 37 ROT 0011013-74.2024.5.03.0089 RECORRENTE: APERAM BIOENERGIA LTDA. RECORRIDO: JOSE CLAUDIO ROSA Vistos, etc. O Exmo. Ministro Gilmar Mendes determinou o levantamento da suspensão dos processos perante os Juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho que tratam do Tema 1389 da repercussão geral, com nova suspensão após o esgotamento da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho. Desse modo, seguindo o estabelecido no Ofício Circular TST SPR/SEGGEPRO/GP nº 42, de 01/07/2026, uma vez esgotado o julgamento por este Tribunal, com publicação do acórdão, determino o sobrestamento do presente, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário em referência, na forma do art. 1.035, § 5º, do CPC. Dê ciência às partes. Intimem-se. pevs/10/5 BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. Paulo Emilio Vilhena da Silva Juiz do Trabalho Convocado BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA Intimado(s) / Citado(s) - APERAM BIOENERGIA LTDA.
TRT3 · 05ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: Paulo Emilio Vilhena da Silva ROT 0011013-74.2024.5.03.0089 RECORRENTE: APERAM BIOENERGIA LTDA. RECORRIDO: JOSE CLAUDIO ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO GABINETE DE DESEMBARGADOR N. 37 ROT 0011013-74.2024.5.03.0089 RECORRENTE: APERAM BIOENERGIA LTDA. RECORRIDO: JOSE CLAUDIO ROSA Vistos, etc. O Exmo. Ministro Gilmar Mendes determinou o levantamento da suspensão dos processos perante os Juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho que tratam do Tema 1389 da repercussão geral, com nova suspensão após o esgotamento da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho. Desse modo, seguindo o estabelecido no Ofício Circular TST SPR/SEGGEPRO/GP nº 42, de 01/07/2026, uma vez esgotado o julgamento por este Tribunal, com publicação do acórdão, determino o sobrestamento do presente, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário em referência, na forma do art. 1.035, § 5º, do CPC. Dê ciência às partes. Intimem-se. pevs/10/5 BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. Paulo Emilio Vilhena da Silva Juiz do Trabalho Convocado BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO ROSA
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