Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0010996-71.2025.8.26.0005/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
EXEQUENTE: ELIETE SANDRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAUL SARAIVA PEREIRA (OAB SP427069)
EXECUTADO: MAX VET HOSPITAL VETERINARIO LTDA
ADVOGADO(A): JULIO CESAR EMILIO CRUZ (OAB SP344510)
ATO ORDINATÓRIO
A habilitação no sistema EPROC é de responsabilidade do advogado, sendo vedado o cadastramento pelos servidores, exceto em se tratando de processo que tramite em segredo de justiça ou sendo comprovada a impossibilidade de cumprimento pelo patrono.
As orientações acerca do cadastramento encontram-se disponíveis no INFOEPROC Edição nº 55.
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