Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT15 · EXE4 - Presidente Prudente · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010990-61.2024.5.15.0068 AUTOR: NILDE APARECIDA GONZAGA (DE CUJUS) RÉU: MUNICIPIO DE MARIAPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ecd6e3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA Prioridade(s): Idoso DESPACHO DEFIRO a habilitação dos sucessores abaixo indicados no polo ativo da presente reclamação trabalhista, nos termos dos artigo 1829 do CC, e artigos 110 e 687 do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao Processo do Trabalho, tendo sido nomeado como inventariante do irmão Paulo Fernando Gonzaga (CPF 226.440.158-39). Os sucessores irmãos são: 1) Luiz Carlos Gonzaga, CPF 004.961.338-37, 15/05/1959; 2) Eduardo Antonio Gonzaga, CPF 121.176.378-17, 15/09/1970; 3) Mary Conceição Gonzaga Panini, CPF 004.965.248-60, 01/12/1960; 4) Eliane Maria Gonzaga Martins de Souza, CPF 089.148.118-40, 06/02/1965; 5) Roseli Regina Gonzaga Derroide, CPF 069.536.128-78, 23/07/1967; 6) Isabel Cristina Gonzaga Monari, CPF 206.478.858-16, 24/09/1972; 7) Marcos Rogério Gonzaga, CPF 214.464.658-96, 03/07/1975; 8) Sandro Cesar Gonzaga, CPF 279.211.508-45, 15/03/1979; 9) Paulo Fernando Gonzaga, CPF 226.440.158-39, 16/12/1982; 10) Ivan Renato Gonzaga, CPF 225.795.578-14, 13/02/1984; 11) Diego Matias Gonzaga, CPF 357.133.608-90, 06/02/1988; Considerando-se a data de nascimento de Luiz Carlos Gonzaga, Mary Conceição Gonzaga Panini e Eliane Maria Gonzaga Martins de Souza, defiro a tramitação preferencial do processo por motivo de idade, nos termos do art. 9º da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Foram outorgadas procurações ao advogado que já representava a falecida, estando regular a representação de cada um dos acima identificados. Proceda a Secretaria às anotações e retificações necessárias no cadastro processual. Comunique-se à Assessoria de Precatórios do TRT da 15ª Região para as anotações pertinentes no Precatório 0016705-94.2024.5.15.0000. Por motivo de economia e celeridade processual, valerá cópia do presente despacho, devidamente assinado eletronicamente por este Juízo, como OFÍCIO dirigido à Assessoria de Precatórios do TRT da 15ª Região. Encaminhe-se pela via eletrônica precatorios@trt15.jus.br. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 08 de setembro de 2026 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILDE APARECIDA GONZAGA
TRT15 · EXE4 - Presidente Prudente · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010990-61.2024.5.15.0068 AUTOR: NILDE APARECIDA GONZAGA (DE CUJUS) RÉU: MUNICIPIO DE MARIAPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0db687 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA Prioridade(s): Idoso DESPACHO O documento anexados pela Secretaria sob o ID fbce244 atesta a ausência de dependente(s) habilitado(s) perante o INSS para a percepção de pensão em razão do falecimento de NILDE APARECIDA GONZAGA. Conforme certidão anexada (ID 9a1e35b), o óbito ocorreu em 29/06/2025 e a falecida era divorciada. Foi juntada escritura pública de inventário e partilha, lavrada pelo Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Adamantina (Id f3f2c4b), que informa não haver descendentes, ascendentes, cônjuge/união estável como herdeiros da falecida, mas tão somente seus irmãos. Informa, ainda, a nomeação como inventariante do irmão Paulo Fernando Gonzaga (CPF 226.440.158-39). Os sucessores irmãos são: Luiz Carlos Gonzaga, CPF 004.961.338-37, 15/05/1959; representação processual sob Id 8025e6aEduardo Antonio Gonzaga, CPF 121.176.378-17, 15/09/1970; representação processual sob Id 13c7a54Mary Conceição Gonzaga Panini, CPF 004.965.248-60, 01/12/1960; representação processual sob Id f85993aEliane Maria Gonzaga Martins de Souza, CPF 089.148.118-40, 06/02/1965; representação processual sob Id 45a5cbfRoseli Regina Gonzaga Derroide, CPF 069.536.128-78, 23/07/1967; representação processual sob Id b12b579Isabel Cristina Gonzaga Monari, CPF 206.478.858-16, 24/09/1972; representação processual sob Id fe4fcdbMarcos Rogério Gonzaga, CPF 214.464.658-96, 03/07/1975; representação processual sob Id e598070Sandro Cesar Gonzaga, CPF 279.211.508-45, 15/03/1979; representação processual sob Id e671e6cPaulo Fernando Gonzaga, CPF 226.440.158-39, 16/12/1982; representação processual sob Id 51c1a23Ivan Renato Gonzaga, CPF 225.795.578-14, 13/02/1984; representação processual sob Id 9634924Diego Matias Gonzaga, CPF 357.133.608-90, 06/02/1988; representação processual sob Id d4f4900 Foram outorgadas procurações ao advogado que já representava a falecida, estando regular a representação de cada um dos acima identificados. Antes de promover a habilitação dos sucessores, nos moldes do artigo 687 e seguintes do CPC, é necessário que seja juntado nos autos a certidão de casamento da falecida exequente NILDE APARECIDA GONZAGA. Concedo o prazo de 15 dias para que o patrono habilitado nos autos proceda à juntada. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 31 de agosto de 2026 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILDE APARECIDA GONZAGA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal