Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON2 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010989-13.2025.5.15.0110 AUTOR: JESSICA FERNANDA MARTINS DANIEL RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c110cf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por JESSICA FERNANDA MARTINS DANIEL e, no mérito, REJEITÁ-LOS integralmente, mantendo inalterada a sentença de ID 684f1ba. Considerando o caráter manifestamente protelatório dos embargos, condeno a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor das reclamadas, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. Intimem-se. Nada mais. ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA FERNANDA MARTINS DANIEL
TRT15 · CON2 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010989-13.2025.5.15.0110 AUTOR: JESSICA FERNANDA MARTINS DANIEL RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c110cf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por JESSICA FERNANDA MARTINS DANIEL e, no mérito, REJEITÁ-LOS integralmente, mantendo inalterada a sentença de ID 684f1ba. Considerando o caráter manifestamente protelatório dos embargos, condeno a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor das reclamadas, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. Intimem-se. Nada mais. ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MINERVA S.A.
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA