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0010978-21.2025.5.03.0044
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
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- Período
- set/2026
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Intimação
TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010978-21.2025.5.03.0044 AUTOR: SANDRO RODRIGUES GOMES RÉU: VIACAO SORRISO DE MINAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5600548 proferido nos autos. DESPACHO/ALVARÁ Vistos. Quitem-se os valores conforme decisão id b400690. Determina-se à instituição bancária Caixa Econômica Federal, por quaisquer de suas agências em âmbito nacional, que atendidas as formalidades legais e regulamentares aplicáveis, inclusive quanto às observações abaixo registradas, cumpra o abaixo ordenado, referente ao: PAGANDO-SE/TRANSFERINDO-SE, nesta ordem e até a existência de saldo, mesmo que em valor parcial e ATUALIZAR COM JUROS E CORREÇÃO, A PARTIR DE 31/07/2025, mesmo que anterior ou posterior à data do depósito. 1) Pagar ao reclamante SANDRO RODRIGUES GOMES, CPF: 076.096.036-43, mediante transferência para a conta abaixo, o valor de: R$ 6.460,59. Sandro Rodrigues Gomes CPF: 076.096.036-43 Banco: Banco Inter Ag: 0001 Conta: 4606825-2 Banco: 077 2) TRANSFERIR, para conta vinculada do(a) reclamante (PIS: 13049005989; CTPS nº 3643; período trabalhado: 19/05/2021 a 12/01/2026; empregador: VIACAO SORRISO DE MINAS S/A, CNPJ: 12.463.689/0001-70, FGTS + 40% no valor de: R$ 397,52. 2.1) FICA A CAIXA ECONÔMICA DESDE JÁ AUTORIZADA A PROCEDER, APÓS A TRANSFERÊNCIA E CUMPRIMENTO DO ITEM 2, A LIBERAÇÃO DOS VALORES DA CONTA VINCULADA A FAVOR DO RECLAMANTE, conforme conta do item 1, POR SE TRATAR DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA desde que preenchidos os requisitos legais de não cumulatividade das hipóteses de saque (arts. 20, I e 20-A, I a III da Lei 8.036/90), e não opção saque aniversário (Lei 13.932/19): 3) PAGAR ao(à)/aos(às) advogado(a)/os(as) do(a)(s) reclamante(s) DIELEN TAUANY PAIXAO DE FREITAS, OAB: 65865 e/ou SILAS ALVES DE SOUSA, OAB: 67938, honorários advocatícios, mediante transferência para a conta abaixo indicada, sendo: 3.1) Honorários advocatícios contratuais no valor de R$ 3.715,45. 3.1.1) Honorários contratuais sujeitos à tributação de IRRF, sem retenção pelo Banco pagador (arts. 3º, § 1º e § 4º da Lei 7.713/88 e 38, I e VIII do Decreto 9.580/2018), mediante declaração/lançamento dos próprios contribuintes. 3.2) Honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 565,31. Silas Alves de Sousa CPF: (64)98417-4182 Banco: Nu Pagamentos S.A Ag: 0001 Conta: 1624351-4 Banco: 0260 4) RECOLHER ao INSS (DARF, no código abaixo): Código 6092: R$ 112,52 - VIACAO SORRISO DE MINAS S/A, CNPJ: 12.463.689/0001-70 **Informar eventual saldo remanescente. Observações: OBS.1: ANTES DE SE PROCEDER A QUALQUER PAGAMENTO, O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DEVERÁ CONSULTAR A AUTENTICIDADE ELETRÔNICA DESTE ALVARÁ NO ENDEREÇO https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao?instancia=1 (artigo 4º, § 1º, da Resolução CSJT n. 136, de 25 de abril de 2014); OBS.2: ESTE ALVARÁ SÓ É VALIDO SE, E SOMENTE SE, CONTIVER A ASSINATURA ELETRÔNICA DO(A) MAGISTRADO(A); OBS.3: O PRESENTE EXPEDIENTE DISPENSA ASSINATURA MANUSCRITA DO SUBSCREVENTE, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TST/GP/JAP nº 018 DE 06 DE MARÇO DE 2017; OBS.4: DEVERÁ O BANCO COMPROVAR NO PROCESSO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, INFORMANDO O SALDO DA(S) CONTA(S), NO PRAZO DE 15 DIAS, POR E-MAIL, AO ENDEREÇO: foro.uberlandia@trt3.jus.br O presente despacho tem efeito de ALVARÁ. Remeta-se este à instituição bancária Caixa Econômica Federal para cumprimento. Cumpra-se e intimem-se. omv g UBERLANDIA/MG, 08 de setembro de 2026. MARCEL LOPES MACHADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO RODRIGUES GOMES
Intimação
TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010978-21.2025.5.03.0044 AUTOR: SANDRO RODRIGUES GOMES RÉU: VIACAO SORRISO DE MINAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5600548 proferido nos autos. DESPACHO/ALVARÁ Vistos. Quitem-se os valores conforme decisão id b400690. Determina-se à instituição bancária Caixa Econômica Federal, por quaisquer de suas agências em âmbito nacional, que atendidas as formalidades legais e regulamentares aplicáveis, inclusive quanto às observações abaixo registradas, cumpra o abaixo ordenado, referente ao: PAGANDO-SE/TRANSFERINDO-SE, nesta ordem e até a existência de saldo, mesmo que em valor parcial e ATUALIZAR COM JUROS E CORREÇÃO, A PARTIR DE 31/07/2025, mesmo que anterior ou posterior à data do depósito. 1) Pagar ao reclamante SANDRO RODRIGUES GOMES, CPF: 076.096.036-43, mediante transferência para a conta abaixo, o valor de: R$ 6.460,59. Sandro Rodrigues Gomes CPF: 076.096.036-43 Banco: Banco Inter Ag: 0001 Conta: 4606825-2 Banco: 077 2) TRANSFERIR, para conta vinculada do(a) reclamante (PIS: 13049005989; CTPS nº 3643; período trabalhado: 19/05/2021 a 12/01/2026; empregador: VIACAO SORRISO DE MINAS S/A, CNPJ: 12.463.689/0001-70, FGTS + 40% no valor de: R$ 397,52. 2.1) FICA A CAIXA ECONÔMICA DESDE JÁ AUTORIZADA A PROCEDER, APÓS A TRANSFERÊNCIA E CUMPRIMENTO DO ITEM 2, A LIBERAÇÃO DOS VALORES DA CONTA VINCULADA A FAVOR DO RECLAMANTE, conforme conta do item 1, POR SE TRATAR DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA desde que preenchidos os requisitos legais de não cumulatividade das hipóteses de saque (arts. 20, I e 20-A, I a III da Lei 8.036/90), e não opção saque aniversário (Lei 13.932/19): 3) PAGAR ao(à)/aos(às) advogado(a)/os(as) do(a)(s) reclamante(s) DIELEN TAUANY PAIXAO DE FREITAS, OAB: 65865 e/ou SILAS ALVES DE SOUSA, OAB: 67938, honorários advocatícios, mediante transferência para a conta abaixo indicada, sendo: 3.1) Honorários advocatícios contratuais no valor de R$ 3.715,45. 3.1.1) Honorários contratuais sujeitos à tributação de IRRF, sem retenção pelo Banco pagador (arts. 3º, § 1º e § 4º da Lei 7.713/88 e 38, I e VIII do Decreto 9.580/2018), mediante declaração/lançamento dos próprios contribuintes. 3.2) Honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 565,31. Silas Alves de Sousa CPF: (64)98417-4182 Banco: Nu Pagamentos S.A Ag: 0001 Conta: 1624351-4 Banco: 0260 4) RECOLHER ao INSS (DARF, no código abaixo): Código 6092: R$ 112,52 - VIACAO SORRISO DE MINAS S/A, CNPJ: 12.463.689/0001-70 **Informar eventual saldo remanescente. Observações: OBS.1: ANTES DE SE PROCEDER A QUALQUER PAGAMENTO, O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DEVERÁ CONSULTAR A AUTENTICIDADE ELETRÔNICA DESTE ALVARÁ NO ENDEREÇO https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao?instancia=1 (artigo 4º, § 1º, da Resolução CSJT n. 136, de 25 de abril de 2014); OBS.2: ESTE ALVARÁ SÓ É VALIDO SE, E SOMENTE SE, CONTIVER A ASSINATURA ELETRÔNICA DO(A) MAGISTRADO(A); OBS.3: O PRESENTE EXPEDIENTE DISPENSA ASSINATURA MANUSCRITA DO SUBSCREVENTE, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TST/GP/JAP nº 018 DE 06 DE MARÇO DE 2017; OBS.4: DEVERÁ O BANCO COMPROVAR NO PROCESSO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, INFORMANDO O SALDO DA(S) CONTA(S), NO PRAZO DE 15 DIAS, POR E-MAIL, AO ENDEREÇO: foro.uberlandia@trt3.jus.br O presente despacho tem efeito de ALVARÁ. Remeta-se este à instituição bancária Caixa Econômica Federal para cumprimento. Cumpra-se e intimem-se. omv g UBERLANDIA/MG, 08 de setembro de 2026. MARCEL LOPES MACHADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SORRISO DE MINAS S/A
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