Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0010972-42.2026.4.05.0000 AUTOR: GLAUCIA WINAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALISON CESAR DE OLIVEIRA FREIRE - CE47887 REU: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, devidamente intimada acerca da decisão sob ID 11504256, a UNIÃO FEDERAL apresentou contestação tempestivamente em 15.09.2026 (ID 12703246). ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/2015) INTIMAÇÃO Fica GLAUCIA WINAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação (art. 351, CPC/2015).
2026-08-25 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0010972-42.2026.4.05.0000 AUTOR: GLAUCIA WINAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALISON CESAR DE OLIVEIRA FREIRE - CE47887 REU: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que GLAUCIA WINAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA interpôs agravo interno tempestivamente.. O referido é verdade e dou fé. Do que eu, Jorge Cabral Chaves, Técnico Judiciário lavrei este termo. ATO ORDINATÓRIO - Pleno (Art. 203, § 4º do CPC) INTIMAÇÃO Intime-se o recorrido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno interpostos por GLAUCIA WINAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA (art. 1.021, § 4º do CPC). Do que eu, Jorge Cabral Chaves, Técnico Judiciário lavrei este termo.
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