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Publicações do processo
0010970-31.2026.5.15.0123
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ETCiv 0010970-31.2026.5.15.0123 EMBARGANTE: JCRG (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) EMBARGADO: EDGAR MARCELO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89a6dc2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO DECISÃO Vistos etc. Certifique-se a oposição dos presentes Embargos de Terceiro nos autos do processo principal, nº 0010117-61.2022.5.15.0123. Sendo certo que o(s) embargado(s) possui(em) procurador(es) constituído(s) nos autos principais (0010117-61.2022.5.15.0123), e diante do que dispõe o artigo 677, § 3º, do CPC, referido(s) procurador(es) foi(ram) neste ato inseridos na autuação destes Embargos de Terceiro, de modo que seja possível efetivar a citação mediante DJEN. Caberá ao(s) i. procurador(es), em cinco dias, juntar aos autos instrumento de procuração outorgando poderes para representar o(s) embargado(s) também nesta ação derivada. Nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão de futuras medidas constritivas e/ou expropriatórias apenas sobre o direito possessório relativo ao imóvel rural "Sítio São Pedro", situado no bairro Sete Curvas, Distrito de Gramadinho, Itapetininga/SP. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, nos quais deverão ser observadas as determinações ora exaradas. No mais, intime-se o embargado, através de seu patrono, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que, independente de nova intimação, será concedido (à) ao embargante o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de réplica. Após, não havendo outras provas a produzir, estará automaticamente encerrada a instrução processual, caso em que as partes deverão ser intimadas para apresentação de razões finais, em cinco dias. Em seguida, tornem conclusos para julgamento, conforme divisão de serviços, de cuja sentença as partes serão oportunamente intimadas mediante DJEN. Intimem-se. SOROCABA/SP, 27 de agosto de 2026. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto ESJ Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR MARCELO DOS SANTOS
Intimação
TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ETCiv 0010970-31.2026.5.15.0123 EMBARGANTE: JCRG (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) EMBARGADO: EDGAR MARCELO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89a6dc2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO DECISÃO Vistos etc. Certifique-se a oposição dos presentes Embargos de Terceiro nos autos do processo principal, nº 0010117-61.2022.5.15.0123. Sendo certo que o(s) embargado(s) possui(em) procurador(es) constituído(s) nos autos principais (0010117-61.2022.5.15.0123), e diante do que dispõe o artigo 677, § 3º, do CPC, referido(s) procurador(es) foi(ram) neste ato inseridos na autuação destes Embargos de Terceiro, de modo que seja possível efetivar a citação mediante DJEN. Caberá ao(s) i. procurador(es), em cinco dias, juntar aos autos instrumento de procuração outorgando poderes para representar o(s) embargado(s) também nesta ação derivada. Nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão de futuras medidas constritivas e/ou expropriatórias apenas sobre o direito possessório relativo ao imóvel rural "Sítio São Pedro", situado no bairro Sete Curvas, Distrito de Gramadinho, Itapetininga/SP. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, nos quais deverão ser observadas as determinações ora exaradas. No mais, intime-se o embargado, através de seu patrono, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que, independente de nova intimação, será concedido (à) ao embargante o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de réplica. Após, não havendo outras provas a produzir, estará automaticamente encerrada a instrução processual, caso em que as partes deverão ser intimadas para apresentação de razões finais, em cinco dias. Em seguida, tornem conclusos para julgamento, conforme divisão de serviços, de cuja sentença as partes serão oportunamente intimadas mediante DJEN. Intimem-se. SOROCABA/SP, 27 de agosto de 2026. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto ESJ Intimado(s) / Citado(s) - J.C.R.G.
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