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0010962-37.2019.5.03.0025

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT3
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TRT3 · 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010962-37.2019.5.03.0025 AUTOR: MOISES OLIVEIRA SOUZA RÉU: IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM Juiz do Trabalho faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por se encontrarem em local incerto e/ou não sabido, fica o Sr. RAFAEL BENTES MESQUITA (CPF: 102.107.166-81) e a Sra. MARIA LÚCIA BENTES MESQUITA (CPF: 056.645.206-55) intimados a, no prazo legal, tomarem ciência da Sentença de id. f6eda6f, em que se deixou de dar prosseguimento à execução em face do pequeno valor. Caso haja necessidade de visualizar peças do processo, V. S.ª deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE LAGE DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BENTES MESQUITA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT3 · 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010962-37.2019.5.03.0025 AUTOR: MOISES OLIVEIRA SOUZA RÉU: IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6eda6f proferida nos autos. Vistos. Em que pese não se enquadrarem os executados nos termos da Lei n. 10.537/2002, deixo de dar prosseguimento à execução em relação às custas/contribuições previdenciárias em face do pequeno valor, conforme cálculos de id. 39405f3, tudo em sintonia com o disposto na portaria do Ministério da Fazenda n. 75, de 22/03/2012. Desnecessária a vista à PGF em virtude do valor. Julgo extinto o feito. Transcorrido o prazo recursal, venham os autos conclusos para baixa no BNDT. Tudo feito, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. I. CVNL BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2026. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES OLIVEIRA SOUZA

    Fonte oficial

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