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TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: DENISE ALVES HORTA RORSum 0010952-32.2025.5.03.0138 RECORRENTE: CRISTIANA SOUZA DE AGUIAR RECORRIDO: MIRTES DE OLIVEIRA LEAO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010952-32.2025.5.03.0138, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para reconhecer e declarar a existência do vínculo de emprego entre a Autora e a Reclamada, Mirtes de Oliveira Leão (Espólio de), pelo que determinou o retorno dos autos à origem, a fim de que outra sentença seja proferida, como se entender de direito, com o exame dos demais pedidos formulados na inicial, inclusive quanto ao período contratual e ao valor da remuneração, considerando a sua condição de empregada da Reclamada. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta (Presidente e Relatora), Marcelo Lamego Pertence e a Exma. Juíza Convocada Raquel Fernandes Lage (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER DE OLIVEIRA LEAO
TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: DENISE ALVES HORTA RORSum 0010952-32.2025.5.03.0138 RECORRENTE: CRISTIANA SOUZA DE AGUIAR RECORRIDO: MIRTES DE OLIVEIRA LEAO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010952-32.2025.5.03.0138, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para reconhecer e declarar a existência do vínculo de emprego entre a Autora e a Reclamada, Mirtes de Oliveira Leão (Espólio de), pelo que determinou o retorno dos autos à origem, a fim de que outra sentença seja proferida, como se entender de direito, com o exame dos demais pedidos formulados na inicial, inclusive quanto ao período contratual e ao valor da remuneração, considerando a sua condição de empregada da Reclamada. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta (Presidente e Relatora), Marcelo Lamego Pertence e a Exma. Juíza Convocada Raquel Fernandes Lage (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA EUDOXIA DE SOUZA
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