Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0010952-15.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Arcolimp Serviços Gerais Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices. Após a emissão do MLE, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB 90147/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0010952-15.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Narciso Mendonca Vicentini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices. Após a emissão do MLE, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB 90147/SP)