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Publicações do processo
0010941-68.2024.5.03.0160
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 9 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT3 · 07ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Antonio Carlos Rodrigues Filho ROT 0010941-68.2024.5.03.0160 RECORRENTE: LUIS FERNANDO MONTEIRO LEITE E OUTROS (4) RECORRIDO: ROBSON SOARES RODRIGUES E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010941-68.2024.5.03.0160, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por sua 7ª Turma, em sessão ordinária de julgamento realizada em 31 de agosto de 2026, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos por GILDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA e CARLOS COSTA. No mérito, sem divergência: negou provimento aos declaratórios de GILDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, condenando a embargante, de ofício, por litigância de má-fé, nos termos da motivação; deu parcial provimento aos declaratórios de CARLOS COSTA para esclarecer que permanece íntegro o benefício da justiça gratuita deferido na origem, de modo que as custas processuais, mantidas no importe de R$2.900,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$145.000,00, são devidas pelos reclamados sucumbentes, ressalvados aqueles beneficiários da justiça gratuita. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon. Tomaram parte no julgamento: Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho (Relator), Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior e Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca. Presente o i. Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. BELO HORIZONTE/MG, 01 de setembro de 2026. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS COSTA
Intimação
TRT3 · 07ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Antonio Carlos Rodrigues Filho ROT 0010941-68.2024.5.03.0160 RECORRENTE: LUIS FERNANDO MONTEIRO LEITE E OUTROS (4) RECORRIDO: ROBSON SOARES RODRIGUES E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010941-68.2024.5.03.0160, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por sua 7ª Turma, em sessão ordinária de julgamento realizada em 31 de agosto de 2026, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos por GILDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA e CARLOS COSTA. No mérito, sem divergência: negou provimento aos declaratórios de GILDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, condenando a embargante, de ofício, por litigância de má-fé, nos termos da motivação; deu parcial provimento aos declaratórios de CARLOS COSTA para esclarecer que permanece íntegro o benefício da justiça gratuita deferido na origem, de modo que as custas processuais, mantidas no importe de R$2.900,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$145.000,00, são devidas pelos reclamados sucumbentes, ressalvados aqueles beneficiários da justiça gratuita. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon. Tomaram parte no julgamento: Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho (Relator), Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior e Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca. Presente o i. Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. BELO HORIZONTE/MG, 01 de setembro de 2026. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMIR ALFREDO DORNELAS
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