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0010935-96.2025.8.19.0203

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica · Despacho

    Fl. 105: À equipe técnica para contato telefônico com a vítima, com URGÊNCIA, para fins de avaliação da situação de risco e necessidade de manutenção das medidas no caso concreto. Com a juntada do relatório, intimem-se os eventuais patronos constituídos nos autos sobre o acrescido para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5(cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, remeta-se ao MP. Com a manifestação ministerial, voltem conclusos.

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