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Publicações do processo
0010928-52.2021.8.19.0007
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJRJ · Secretaria da 9ª Câmara de Direito Público · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010928-52.2021.8.19.0007/RJ (originário: processo nº 00109285220218190007/RJ)RELATOR: JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES APELADO: ELIZABETH APARECIDA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA LOPES FERREIRA (OAB RJ190238) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 08/09/2026 - Inclusão em pauta para julgamento pelo relator
Intimação
TJRJ · 9ª Câmara de Direito Público · Outros
9ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 30/09/2026, às 13h00min, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103-D, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. Apelação Cível Nº 0010928-52.2021.8.19.0007/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CÉSAR CATAPRETA ESPÍNDOLA JÚNIOR APELADO: ELIZABETH APARECIDA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA LOPES FERREIRA (OAB RJ190238) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Presidente
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