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Publicações do processo
0010900-52.2019.5.15.0125
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT15 · LIQ2 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010900-52.2019.5.15.0125 AUTOR: JOSE MARCELINO RÉU: SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bef37f3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Prioridade(s): Idoso, Idoso, Idoso acima de 80 Anos DESPACHO Constou da sentença de ID 8bcac7c: “(...) PELO EXPOSTO, RESOLVE A SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO, nos autos da Reclamatória Trabalhista proposta por JOSÉ MARCELINO em face de SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – MASSA FALIDA, CENTRO DE ADMINISTRACAO SMAR BRASIL LTDA – ME, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SMAR BRASIL LTDA – ME, SMAR SISTEMAS DE GESTÃO PREDIAL, SMAR INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, TURBZAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FIGO ASSET SECURITIZADORA S/A, FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA, EMPREENDIMENTOS HLDG LTDA, HLD EMPREENDIMENTOS LTDA, EDMUNDO ROCHA GORINI, e MAURO SPONCHIADO. - JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face de TURBZAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FIGO ASSET SECURITIZADORA S/A, FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA, EMPREENDIMENTOS HLDG LTDA, HLD EMPREENDIMENTOS LTDA; -para JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS reconhecer o grupo econômico e condenar SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – MASSA FALIDA, CENTRO DE ADMINISTRACAO SMAR BRASIL LTDA – ME, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SMAR BRASIL LTDA – ME, SMAR SISTEMAS DE GESTÃO PREDIAL, SMAR INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, EDMUNDO ROCHA e MAURO SPONCHIADO, solidariamente, ao pagamento, com juros e atualização monetária, como se apurar em liquidação, observada a fundamentação, notadamente quanto a limites, bases, percentuais, períodos, critérios, parâmetros e dedução de importes pagos ou recolhidos(...)” Nos Embargos de declaração de ID n. 15fe4df constou: “(...) JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para reconhecer o grupo econômico e condenar SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – MASSA FALIDA, CENTRO DE ADMINISTRACAO SMAR BRASIL LTDA – ME, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SMAR BRASIL LTDA – ME, SMAR SISTEMAS DE GESTÃO PREDIAL, SMAR INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, EDMUNDO ROCHA e MAURO SPONCHIADO, solidariamente, ao pagamento, com juros e atualização monetária, como se apurar em liquidação, observada a fundamentação, notadamente quanto a limites, bases, percentuais, períodos, critérios, parâmetros e dedução de importes pagos ou recolhidos(...) (grifo nosso Constou do v. acórdão de ID n. 087d98c, conforme segue: “DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA), e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir os honorários periciais, fixando-os em R$2.500,00, autorizada a dedução de honorários prévios comprovadamente adiantados ao perito; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, JOSE MARCELINO, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer que as reclamadas TURBZAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., FIGO ASSET SECURITIZADORA S/A (até 05/08/2016), FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA, EMPREENDIMENTOS HLDG LTDA, HLD EMPREENDIMENTOS LTDA, formam grupo econômico com as demais empresas-rés e, por isso, respondem, de forma solidária, por todas as parcelas deferidas em Juízo, excetuada a 7ª ré (FIGO ASSET) cuja responsabilidade solidária fica limitada às parcelas devidas até 05/08/2016; para majorar os honorários advocatícios devidos em favor do patrono da parte autora, fixando-os em 15% do valor que resultar da liquidação. Fica, no mais inalterada a r. sentença, tudo nos exatos termos da fundamentação.” (grifo nosso) Diante do acima exposto verifica-se que são SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS TODOS OS RÉUS, sendo que a 7ª EXECUTADA FIGO ASSET, teve sua CONDENAÇÃO DELIMITADA ATÉ 05/08/2016, devendo a Sra. Perita (Já ciente via painel de Peritos) fazer o laudo referente a esta Executada de forma separada, juntando o arquivo PJC no painel de Peritos. Deverá ser apresentado o laudo considerando a mesma data final de atualização do laudo de ID n. ca216ab, qual seja,17/09/2019. Prazo: 10 dias. Atente a Secretaria que há depósitos realizados pela Empresa FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA no SIF. Encontram-se cadastrados 12 Executadas, sendo que as que abaixo seguem não estão representadas por advogados: CENTRO DE ADMINISTRACAO SMAR BRASIL LTDA – ME CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SMAR BRASIL LTDA – ME SMAR SISTEMAS DE GESTÃO PREDIAL LTDA SMAR INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA TURBZAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDMUNDO ROCHA GORINI MAURO SPONCHIADO Dados bancários Reclamante ID n. 691fb16. Dados bancários Perito Engenheiro ID n. d87f6aa. RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de setembro de 2026 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA - EMPREENDIMENTOS HLDG LTDA. - HLD EMPREENDIMENTOS LTDA - FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA - FIGO ASSET SECURITIZADORA S/A
Intimação
TRT15 · LIQ2 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010900-52.2019.5.15.0125 AUTOR: JOSE MARCELINO RÉU: SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bef37f3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Prioridade(s): Idoso, Idoso, Idoso acima de 80 Anos DESPACHO Constou da sentença de ID 8bcac7c: “(...) PELO EXPOSTO, RESOLVE A SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO, nos autos da Reclamatória Trabalhista proposta por JOSÉ MARCELINO em face de SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – MASSA FALIDA, CENTRO DE ADMINISTRACAO SMAR BRASIL LTDA – ME, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SMAR BRASIL LTDA – ME, SMAR SISTEMAS DE GESTÃO PREDIAL, SMAR INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, TURBZAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FIGO ASSET SECURITIZADORA S/A, FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA, EMPREENDIMENTOS HLDG LTDA, HLD EMPREENDIMENTOS LTDA, EDMUNDO ROCHA GORINI, e MAURO SPONCHIADO. - JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face de TURBZAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FIGO ASSET SECURITIZADORA S/A, FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA, EMPREENDIMENTOS HLDG LTDA, HLD EMPREENDIMENTOS LTDA; -para JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS reconhecer o grupo econômico e condenar SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – MASSA FALIDA, CENTRO DE ADMINISTRACAO SMAR BRASIL LTDA – ME, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SMAR BRASIL LTDA – ME, SMAR SISTEMAS DE GESTÃO PREDIAL, SMAR INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, EDMUNDO ROCHA e MAURO SPONCHIADO, solidariamente, ao pagamento, com juros e atualização monetária, como se apurar em liquidação, observada a fundamentação, notadamente quanto a limites, bases, percentuais, períodos, critérios, parâmetros e dedução de importes pagos ou recolhidos(...)” Nos Embargos de declaração de ID n. 15fe4df constou: “(...) JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para reconhecer o grupo econômico e condenar SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – MASSA FALIDA, CENTRO DE ADMINISTRACAO SMAR BRASIL LTDA – ME, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SMAR BRASIL LTDA – ME, SMAR SISTEMAS DE GESTÃO PREDIAL, SMAR INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, EDMUNDO ROCHA e MAURO SPONCHIADO, solidariamente, ao pagamento, com juros e atualização monetária, como se apurar em liquidação, observada a fundamentação, notadamente quanto a limites, bases, percentuais, períodos, critérios, parâmetros e dedução de importes pagos ou recolhidos(...) (grifo nosso Constou do v. acórdão de ID n. 087d98c, conforme segue: “DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA), e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir os honorários periciais, fixando-os em R$2.500,00, autorizada a dedução de honorários prévios comprovadamente adiantados ao perito; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, JOSE MARCELINO, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer que as reclamadas TURBZAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., FIGO ASSET SECURITIZADORA S/A (até 05/08/2016), FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA, EMPREENDIMENTOS HLDG LTDA, HLD EMPREENDIMENTOS LTDA, formam grupo econômico com as demais empresas-rés e, por isso, respondem, de forma solidária, por todas as parcelas deferidas em Juízo, excetuada a 7ª ré (FIGO ASSET) cuja responsabilidade solidária fica limitada às parcelas devidas até 05/08/2016; para majorar os honorários advocatícios devidos em favor do patrono da parte autora, fixando-os em 15% do valor que resultar da liquidação. Fica, no mais inalterada a r. sentença, tudo nos exatos termos da fundamentação.” (grifo nosso) Diante do acima exposto verifica-se que são SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS TODOS OS RÉUS, sendo que a 7ª EXECUTADA FIGO ASSET, teve sua CONDENAÇÃO DELIMITADA ATÉ 05/08/2016, devendo a Sra. Perita (Já ciente via painel de Peritos) fazer o laudo referente a esta Executada de forma separada, juntando o arquivo PJC no painel de Peritos. Deverá ser apresentado o laudo considerando a mesma data final de atualização do laudo de ID n. ca216ab, qual seja,17/09/2019. Prazo: 10 dias. Atente a Secretaria que há depósitos realizados pela Empresa FCEE PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA no SIF. Encontram-se cadastrados 12 Executadas, sendo que as que abaixo seguem não estão representadas por advogados: CENTRO DE ADMINISTRACAO SMAR BRASIL LTDA – ME CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SMAR BRASIL LTDA – ME SMAR SISTEMAS DE GESTÃO PREDIAL LTDA SMAR INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA TURBZAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDMUNDO ROCHA GORINI MAURO SPONCHIADO Dados bancários Reclamante ID n. 691fb16. Dados bancários Perito Engenheiro ID n. d87f6aa. RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de setembro de 2026 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCELINO
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