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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0010890-69.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMERSON CANDIDO DA SILVA - Considerando que EMERSON CANDIDO DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ADRIELLY DE JESUS OLIVEIRA (OAB 491979/SP)