Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010885-96.2015.4.03.6315 AUTOR: KIOKO KURITA YAMAMOTO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. DEFIRO unicamente o pedido de habilitação [ID 603117196] de YUKIO YAMAMOTO [CPF 794.625.458-04] por ser o dependente habilitado à pensão por morte, na forma do Art. 112 da Lei 8.213/91. Retifique-se a autuação, a fim de que conste do polo ativo da presente ação a pessoa habilitada. 2. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010885-96.2015.4.03.6315 AUTOR: KIOKO KURITA YAMAMOTO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. DEFIRO unicamente o pedido de habilitação [ID 603117196] de YUKIO YAMAMOTO [CPF 794.625.458-04] por ser o dependente habilitado à pensão por morte, na forma do Art. 112 da Lei 8.213/91. Retifique-se a autuação, a fim de que conste do polo ativo da presente ação a pessoa habilitada. 2. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
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