Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO · ACAO RESCISORIA
*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ***
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DESPACHOS
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- ACAO RESCISORIA 0010884-78.2026.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0007474-06.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00123190 AUTOR: MANOEL JOSÉ VIANNA NETO ADVOGADO: THIAGO NICOLAY OAB/RJ-172186 REU: DANIEL RIO PASCUAL ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 ADVOGADO: RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-129249 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG DESPACHO: Defiro às partes o prazo de 15 dias para dizerem se têm provas a produzir, indicando o ponto controvertido a ser dirimido e a pertinência para a resolução do mérito da causa. As questões preliminares suscitadas pelo réu serão oportunamente decididas na decisão de saneamento.