Publicações do processo

0010877-62.2016.5.15.0012

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · EXE2 - Piracicaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010877-62.2016.5.15.0012 AUTOR: RONALDO BASILIO DE MOURA RÉU: EMPRESA PAULISTA DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c62be proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Intimem-se as partes que emendem a petição de acordo, uma vez que já há valores fixados a título de contribuições sociais nos autos, não havendo, assim, que se falar em novação na discriminação das parcelas, devendo, apenas, guardar a proporcionalidade com o valor devido e aquele efetivamente pago. Concomitantemente, deverá o autor ratificar, em 10 dias, os termos do acordo, apresentando declaração de proprio punho, haja vista a discrepância entre o valor executado e o transacionado, sob pena de não homologação. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de setembro de 2026 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PAULISTA DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA

  2. Intimação

    TRT15 · EXE2 - Piracicaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010877-62.2016.5.15.0012 AUTOR: RONALDO BASILIO DE MOURA RÉU: EMPRESA PAULISTA DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c62be proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Intimem-se as partes que emendem a petição de acordo, uma vez que já há valores fixados a título de contribuições sociais nos autos, não havendo, assim, que se falar em novação na discriminação das parcelas, devendo, apenas, guardar a proporcionalidade com o valor devido e aquele efetivamente pago. Concomitantemente, deverá o autor ratificar, em 10 dias, os termos do acordo, apresentando declaração de proprio punho, haja vista a discrepância entre o valor executado e o transacionado, sob pena de não homologação. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de setembro de 2026 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO BASILIO DE MOURA

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.