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TRT3 · 01ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini AP 0010866-73.2018.5.03.0084 AGRAVANTE: LEOMAR JOSE FIALHO AGRAVADO: TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela parte executada; no mérito recursal, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para complementar a prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação, parte integrante, sem imprimir efeitos modificativos ao julgado. Indeferiu o requerimento formulado pela parte exequente, embargada. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO PATUSSI
TRT3 · 01ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini AP 0010866-73.2018.5.03.0084 AGRAVANTE: LEOMAR JOSE FIALHO AGRAVADO: TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela parte executada; no mérito recursal, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para complementar a prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação, parte integrante, sem imprimir efeitos modificativos ao julgado. Indeferiu o requerimento formulado pela parte exequente, embargada. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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