2026-09-16 · TJPE
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0010861-53.2020.8.17.2990 INTERESSADO (PGM): HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME ESPÓLIO - REQUERIDO: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o requerido para, no prazo legal, manifestar-se sobre os valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme demonstrativo de ID 254545960. OLINDA, 15 de setembro de 2026. CRISTIANO T LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior