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TRT3 · 06ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA ROT 0010859-42.2025.5.03.0147 RECORRENTE: ELVIS FELICIANO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: ECOLAB QUIMICA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010859-42.2025.5.03.0147, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). CONTRADITA. TESTEMUNHA COM AÇÃO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADOR. TROCA DE FAVORES NÃO DEMONSTRADA. Consoante a Súmula n. 357 do TST, o simples fato de a testemunha possuir demanda ajuizada contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que o reclamante tenha sido convocado para prestar depoimento na demanda movida pela testemunha contra a mesma empregadora, dependendo a suspeição de prova cabal do interesse no litígio. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da reclamada; por decisão unânime, deu parcial provimento ao apelo do reclamante para reconhecer como válido o depoimento prestado pela testemunha Tatielen Gonçalves Fernandes, valorado em cotejo com o restante do conjunto probatório, consoante o disposto no art. 371 do CPC. Presidente, em exercício: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana (Relator, vinculado ao gabinete do Exmº Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior), Desembargador Jorge Berg de Mendonça e Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. Exmª Procuradora do Trabalho: Drª Maísa Gonçalves Ribeiro. Secretária, em exercício: Juliana Furtado Bandeira Sartório. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - ECOLAB QUIMICA LTDA
TRT3 · 06ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA ROT 0010859-42.2025.5.03.0147 RECORRENTE: ELVIS FELICIANO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: ECOLAB QUIMICA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010859-42.2025.5.03.0147, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). CONTRADITA. TESTEMUNHA COM AÇÃO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADOR. TROCA DE FAVORES NÃO DEMONSTRADA. Consoante a Súmula n. 357 do TST, o simples fato de a testemunha possuir demanda ajuizada contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que o reclamante tenha sido convocado para prestar depoimento na demanda movida pela testemunha contra a mesma empregadora, dependendo a suspeição de prova cabal do interesse no litígio. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da reclamada; por decisão unânime, deu parcial provimento ao apelo do reclamante para reconhecer como válido o depoimento prestado pela testemunha Tatielen Gonçalves Fernandes, valorado em cotejo com o restante do conjunto probatório, consoante o disposto no art. 371 do CPC. Presidente, em exercício: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana (Relator, vinculado ao gabinete do Exmº Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior), Desembargador Jorge Berg de Mendonça e Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. Exmª Procuradora do Trabalho: Drª Maísa Gonçalves Ribeiro. Secretária, em exercício: Juliana Furtado Bandeira Sartório. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS FELICIANO DE LIMA
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