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Publicações do processo
0010825-50.2024.5.03.0067
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 6 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT3 · 06ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA ROT 0010825-50.2024.5.03.0067 RECORRENTE: MARIANA DOS SANTOS DIAS E OUTROS (2) RECORRIDO: INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL E OUTROS (5) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial, apenas, para aperfeiçoar o julgado no sentido de registrar prequestionadas as matérias para o fim colimado. Determinou a observância do procedimento de suspensão do processo (Tema 1.389 de Repercussão Geral), nos moldes delineados no v. acórdão embargado. BELO HORIZONTE/MG, 01 de setembro de 2026. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDINHAS VALE DAS JABUTICABAS SPE LTDA
Intimação
TRT3 · 06ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA ROT 0010825-50.2024.5.03.0067 RECORRENTE: MARIANA DOS SANTOS DIAS E OUTROS (2) RECORRIDO: INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL E OUTROS (5) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial, apenas, para aperfeiçoar o julgado no sentido de registrar prequestionadas as matérias para o fim colimado. Determinou a observância do procedimento de suspensão do processo (Tema 1.389 de Repercussão Geral), nos moldes delineados no v. acórdão embargado. BELO HORIZONTE/MG, 01 de setembro de 2026. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BISPO DE SA
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