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Publicações do processo
0010821-04.2024.5.03.0167
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010821-04.2024.5.03.0167 AUTOR: THIAGO RIBEIRO ARANTES RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75d8876 proferido nos autos. Assiste razão à reclamada em sua manifestação de id 0990d67. Trata-se de erro material constante na decisão de id 668aa17, na qual constou que o cálculo homologado seria da reclamada, mas na discriminação das verbas, constou o cálculo do reclamante. Torno-a, portanto, sem efeito, e corrijo o erro material, neste ato. Homologo o cálculo apresentado pela parte reclamada, com quadro resumo no Id f303a9a, ante a expressa concordância da parte reclamante (Id f6528be). As contribuições previdenciárias foram comprovadas conforme id c4ce38f. Fixo o valor total da execução em R$ 28.519,03, atualizado até 30/06/2026. Resumo dos cálculos homologados: Líquido da parte Exequente – R$27.066,24 Honorários advocatícios em favor do procurador do(a) Exequente – R$1.452,79 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Convolam-se em penhora os valores existentes nos autos . Dê-se ciência às partes para os devidos fins, nos termos do artigo 884 da CLT. Estabilizada a presente decisão, liberem-se os valores existentes nos autos (conta judicial 0154.042.04867483-8), pelo sistema SIF, com juros e correção, devendo a conta ser "zerada". Observem-se o débito acima e os dados bancários de id 74bb2f6. Tudo cumprido, registrem-se os valores pagos e venham os autos conclusos para extinção e arquivamento do feito. Intimem-se as partes, pelos procuradores. adr SETE LAGOAS/MG, 04 de setembro de 2026. FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
Intimação
TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010821-04.2024.5.03.0167 AUTOR: THIAGO RIBEIRO ARANTES RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75d8876 proferido nos autos. Assiste razão à reclamada em sua manifestação de id 0990d67. Trata-se de erro material constante na decisão de id 668aa17, na qual constou que o cálculo homologado seria da reclamada, mas na discriminação das verbas, constou o cálculo do reclamante. Torno-a, portanto, sem efeito, e corrijo o erro material, neste ato. Homologo o cálculo apresentado pela parte reclamada, com quadro resumo no Id f303a9a, ante a expressa concordância da parte reclamante (Id f6528be). As contribuições previdenciárias foram comprovadas conforme id c4ce38f. Fixo o valor total da execução em R$ 28.519,03, atualizado até 30/06/2026. Resumo dos cálculos homologados: Líquido da parte Exequente – R$27.066,24 Honorários advocatícios em favor do procurador do(a) Exequente – R$1.452,79 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Convolam-se em penhora os valores existentes nos autos . Dê-se ciência às partes para os devidos fins, nos termos do artigo 884 da CLT. Estabilizada a presente decisão, liberem-se os valores existentes nos autos (conta judicial 0154.042.04867483-8), pelo sistema SIF, com juros e correção, devendo a conta ser "zerada". Observem-se o débito acima e os dados bancários de id 74bb2f6. Tudo cumprido, registrem-se os valores pagos e venham os autos conclusos para extinção e arquivamento do feito. Intimem-se as partes, pelos procuradores. adr SETE LAGOAS/MG, 04 de setembro de 2026. FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO RIBEIRO ARANTES
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