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0010820-48.2026.5.15.0059

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TRT15 · CON1 - São José dos Campos

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010820-48.2026.5.15.0059 AUTOR: VIVIANE CRISTINA RAMOS GONCALVES RÉU: APOIO SERVICOS E CUIDADOS LTDA E OUTROS (1) Processo nº 0010820-48.2026.5.15.0059 AUTOR: VIVIANE CRISTINA RAMOS GONCALVES RÉU: APOIO SERVICOS E CUIDADOS LTDA e outros (1) DESTINATÁRIO: ADOLFO AMARAL MENDONCA NETO Expediente enviado por outro meio EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (RITO ORDINÁRIO) Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 27.10.2026, às 10h30min, na sala de audiências da POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO situado na RUA JOSÉ DA MATTA, 105, 3º ANDAR - VILA ABERNESSIA - CAMPOS DO JORDAO-SP - CEP: 12.466-010. A petição inicial poderá ser acessada pelo link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/26040621460453400000289095331?instancia=1 O processo poderá ser consultado por meio do endereço eletrônico https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI. Testemunhas na forma dos artigos 825 (rito ordinário) e 852-H (rito sumaríssimo) da CLT, c/com art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. OBS.: 1) Caso distribuída a ação com pedido de tramitação pelo regime “Juízo 100% Digital”, a reclamada deverá se manifestar pela concordância ou oposição em sua adoção (Res. nº 345/2020 do CNJ e Res. Adm. nº 5/2021 do TRT 15); 2) Aconselhável acompanhamento de advogado; 3) A defesa e os documentos deverão ser juntados no processo eletrônico até o horário da abertura da audiência (Prov. GP-VPJ-CR Nº 4/2013). Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência (art. 847 da CLT); 4) As testemunhas deverão portar documento de identificação; 5) Deverá a reclamada observar o Prov. GP-VPJ-CR 4/2013 quanto à legibilidade e a forma de apresentação dos documentos, sob pena de não conhecimento dos mesmos; 6) Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023); 7) Fica a parte reclamada expressamente ADVERTIDA de que, caso a tentativa prévia de citação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico reste frustrada, ante a inércia e ausência de confirmação de leitura no prazo legal de 3 dias úteis, na forma do disposto no art. 246, §§ 1º-B e C, do CPC, deverá apresentar, na 1ª oportunidade de se manifestar nos autos, justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica. Em caso de não recebimento da notificação pelo domicílio eletrônico e ausência de apresentação de justificativa legítima, estará configurado ato atentatório à dignidade da justiça e será aplicada de multa de até 5% do valor da causa, em favor da União Federal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). amp. Intimado(s) / Citado(s) - ADOLFO AMARAL MENDONCA NETO

  2. Edital

    TRT15 · CON1 - São José dos Campos

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010820-48.2026.5.15.0059 AUTOR: VIVIANE CRISTINA RAMOS GONCALVES RÉU: APOIO SERVICOS E CUIDADOS LTDA E OUTROS (1) Processo nº 0010820-48.2026.5.15.0059 AUTOR: VIVIANE CRISTINA RAMOS GONCALVES RÉU: APOIO SERVICOS E CUIDADOS LTDA e outros (1) DESTINATÁRIO: APOIO SERVICOS E CUIDADOS LTDA Expediente enviado por outro meio EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (RITO ORDINÁRIO) Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 27.10.2026, às 10h30min, na sala de audiências da POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO situado na RUA JOSÉ DA MATTA, 105, 3º ANDAR - VILA ABERNESSIA - CAMPOS DO JORDAO-SP - CEP: 12.466-010. A petição inicial poderá ser acessada pelo link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/26040621460453400000289095331?instancia=1 O processo poderá ser consultado por meio do endereço eletrônico https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI. Testemunhas na forma dos artigos 825 (rito ordinário) e 852-H (rito sumaríssimo) da CLT, c/com art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. OBS.: 1) Caso distribuída a ação com pedido de tramitação pelo regime “Juízo 100% Digital”, a reclamada deverá se manifestar pela concordância ou oposição em sua adoção (Res. nº 345/2020 do CNJ e Res. Adm. nº 5/2021 do TRT 15); 2) Aconselhável acompanhamento de advogado; 3) A defesa e os documentos deverão ser juntados no processo eletrônico até o horário da abertura da audiência (Prov. GP-VPJ-CR Nº 4/2013). Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência (art. 847 da CLT); 4) As testemunhas deverão portar documento de identificação; 5) Deverá a reclamada observar o Prov. GP-VPJ-CR 4/2013 quanto à legibilidade e a forma de apresentação dos documentos, sob pena de não conhecimento dos mesmos; 6) Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023); 7) Fica a parte reclamada expressamente ADVERTIDA de que, caso a tentativa prévia de citação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico reste frustrada, ante a inércia e ausência de confirmação de leitura no prazo legal de 3 dias úteis, na forma do disposto no art. 246, §§ 1º-B e C, do CPC, deverá apresentar, na 1ª oportunidade de se manifestar nos autos, justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica. Em caso de não recebimento da notificação pelo domicílio eletrônico e ausência de apresentação de justificativa legítima, estará configurado ato atentatório à dignidade da justiça e será aplicada de multa de até 5% do valor da causa, em favor da União Federal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). amp. Intimado(s) / Citado(s) - APOIO SERVICOS E CUIDADOS LTDA

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