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Publicações do processo
0010775-82.2022.5.15.0027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE3 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010775-82.2022.5.15.0027 AUTOR: PEDRO ALCANTARA DE OLIVEIRA RÉU: BMS INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48fbc9b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial, Idoso, Idoso DESPACHO Vistos. Indefiro o requerimento formulado pela parte exequente (ID 02136f1), tendo em vista que a questão do reconhecimento de fraude à execução em relação ao imóvel sob a matrícula nº 48.372 do CRI de Votuporanga/SP já foi analisada e deferida nos autos da execução piloto/reunida nº 0010167-50.2023.5.15.0027, por meio da decisão ID 8a53c1b. Na referida decisão, restou declarada a ineficácia da transferência efetuada pela executada TOPPING INDÚSTRIA DE ESTOFADOS EIRELI EPP à empresa PROSPECTION INCORP LTDA, determinando-se a penhora do referido imóvel, bem como a posterior averbação da ineficácia e registro das penhoras de todas as execuções incidentes sobre o bem. Diante disso, considerando a perda de objeto de nova deliberação nesta demanda e a desnecessidade de duplicidade de atos instrutórios, reporto-me expressamente aos termos da decisão proferida nos autos nº 0010167-50.2023.5.15.0027, a qual produz efeitos em relação a esta execução. Intimem-se as partes. Votuporanga/SP, 26 de agosto de 2026 SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALCANTARA DE OLIVEIRA
Intimação
TRT15 · EXE3 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010775-82.2022.5.15.0027 AUTOR: PEDRO ALCANTARA DE OLIVEIRA RÉU: BMS INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48fbc9b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial, Idoso, Idoso DESPACHO Vistos. Indefiro o requerimento formulado pela parte exequente (ID 02136f1), tendo em vista que a questão do reconhecimento de fraude à execução em relação ao imóvel sob a matrícula nº 48.372 do CRI de Votuporanga/SP já foi analisada e deferida nos autos da execução piloto/reunida nº 0010167-50.2023.5.15.0027, por meio da decisão ID 8a53c1b. Na referida decisão, restou declarada a ineficácia da transferência efetuada pela executada TOPPING INDÚSTRIA DE ESTOFADOS EIRELI EPP à empresa PROSPECTION INCORP LTDA, determinando-se a penhora do referido imóvel, bem como a posterior averbação da ineficácia e registro das penhoras de todas as execuções incidentes sobre o bem. Diante disso, considerando a perda de objeto de nova deliberação nesta demanda e a desnecessidade de duplicidade de atos instrutórios, reporto-me expressamente aos termos da decisão proferida nos autos nº 0010167-50.2023.5.15.0027, a qual produz efeitos em relação a esta execução. Intimem-se as partes. Votuporanga/SP, 26 de agosto de 2026 SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BMS INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - SERGIO LUIZ DA CUNHA - SANDRA MARIA DA CUNHA FERREIRA - SMCF INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - MAURICIO CARLOS TAVARES LEITE - BENEDITO MARIANO DA SILVA FILHO - TOPPING INDUSTRIA DE ESTOFADOS EIRELI - EPP
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