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TRT3 · 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010769-49.2019.5.03.0016 AUTOR: REGINALDO JOSE HORTA RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e5fda proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Julgado improcedente o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica apresentado por REGINALDO JOSE HORTA, os dirigentes Jefferson Salgado de Oliveira, Joaquim de Oliveira, Marlene Salgado de Oliveira, Wellington Salgado de Oliveira e Wallace Salgado de Oliveira devem ser excluídos do polo passivo desta execução, nos termos da sentença Id 5f557f1. 2 - Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito. 3 - Decorrido o prazo supra, à falta de manifestação, suspenda-se o processo, aguardando-se o prazo do art. 11-A, da CLT, sobrestando-se os autos por prescrição intercorrente. 4 - Registro que a ordem de bloqueio pelo SISBAJUD/SAB será renovada diariamente e a qualquer tempo, independente de nova determinação e de outras medidas constritivas, até que a execução seja satisfeita ou extinta. 5 - Renovo os registros da decisão Id 7e340bc: Renovo os registros do despacho liberatório Id 2e4b81e, acrescentando: a) embargos à execução Id 105c019, parcialmente procedentes (sentença Id 3b3858c); b) aprovados os cálculos retificados/atualizados pelo reclamante (Id bb9ba70), devendo ser deduzidos os valores liberados ao exequente - id 3587296, id 7926554 e id c6f7d03 (R$1.628,27) - Total geral da execução: R$242.232,47; devendo deduzir também o valor liberado ao exequente Id 914b29d (manifestação Id 20eb20b). c) instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios Wellington Salgado de Oliveira, Jefferson Salgado de Oliveira, Wallace Salgado de Oliveira e pelo Espólio de Joaquim de Oliveira e Marlene Salgado de Oliveira - decisão Id f70ff90; d) julgado improcedente o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica apresentado por REGINALDO JOSE HORTA, os dirigentes Jefferson Salgado de Oliveira, Joaquim de Oliveira, Marlene Salgado de Oliveira, Wellington Salgado de Oliveira e Wallace Salgado de Oliveira devem ser excluídos do polo passivo desta execução, nos termos da sentença Id 5f557f1. /kcs BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2026. ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
TRT3 · 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010769-49.2019.5.03.0016 AUTOR: REGINALDO JOSE HORTA RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e5fda proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Julgado improcedente o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica apresentado por REGINALDO JOSE HORTA, os dirigentes Jefferson Salgado de Oliveira, Joaquim de Oliveira, Marlene Salgado de Oliveira, Wellington Salgado de Oliveira e Wallace Salgado de Oliveira devem ser excluídos do polo passivo desta execução, nos termos da sentença Id 5f557f1. 2 - Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito. 3 - Decorrido o prazo supra, à falta de manifestação, suspenda-se o processo, aguardando-se o prazo do art. 11-A, da CLT, sobrestando-se os autos por prescrição intercorrente. 4 - Registro que a ordem de bloqueio pelo SISBAJUD/SAB será renovada diariamente e a qualquer tempo, independente de nova determinação e de outras medidas constritivas, até que a execução seja satisfeita ou extinta. 5 - Renovo os registros da decisão Id 7e340bc: Renovo os registros do despacho liberatório Id 2e4b81e, acrescentando: a) embargos à execução Id 105c019, parcialmente procedentes (sentença Id 3b3858c); b) aprovados os cálculos retificados/atualizados pelo reclamante (Id bb9ba70), devendo ser deduzidos os valores liberados ao exequente - id 3587296, id 7926554 e id c6f7d03 (R$1.628,27) - Total geral da execução: R$242.232,47; devendo deduzir também o valor liberado ao exequente Id 914b29d (manifestação Id 20eb20b). c) instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios Wellington Salgado de Oliveira, Jefferson Salgado de Oliveira, Wallace Salgado de Oliveira e pelo Espólio de Joaquim de Oliveira e Marlene Salgado de Oliveira - decisão Id f70ff90; d) julgado improcedente o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica apresentado por REGINALDO JOSE HORTA, os dirigentes Jefferson Salgado de Oliveira, Joaquim de Oliveira, Marlene Salgado de Oliveira, Wellington Salgado de Oliveira e Wallace Salgado de Oliveira devem ser excluídos do polo passivo desta execução, nos termos da sentença Id 5f557f1. /kcs BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2026. ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO JOSE HORTA
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